DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800024 24 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002010/2025-11, resolve: Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, EMYLI DE SOUSA SOARES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 18/2025, publicado no D.O.U. de 13/06/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Psicologia Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 28/02/2026. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 581, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003695/2025-12, resolve: Art. 1º Retificar os termos da Portaria nº 491, de 22 de setembro de 2025, publicada no Nº 181 do D.O.U, Seção 2, página 22, de 23/09/2025, que Autorizou o afastamento do País a TATIANA MACHIAVELLI CARMO SOUZA, Matrícula nº 1937960/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmico-científica no "III Congreso Internacional de Psicología (CIP)" com apresentação de trabalho intitulado "Maternidad y feminicidio en Brasil: experiencias desde el duelo hasta la lucha", bem como realizar intercâmbio institucional com o Instituto de Psicologia da Saúde da Faculdade de Psicologia da Universidad de la República (UdelaR), na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 15/11/2025 a 30/11/2025 (trânsito incluso). com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. Art. 2º Onde se lê: no período de 15/11/2025 a 30/11/2025 (trânsito incluso). Leia-se: no período de 20/11/2025 a 30/11/2025 (trânsito incluso). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 583, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007627/2025-22, resolve: Art. 1º Designar THALLITA ISABELA SILVA MARTINS NAZAR, Matrícula nº1066052/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar ANA PAULA NOVAIS PIRES KOGA, Matrícula nº1086130/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Coordenadora do curso de Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.119/GABR/UFC, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.036482/2023-61, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora IRIANA CARLA JUNQUEIRA ZANIN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1548719, SIAPECAD nº 01308488, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, a fim de prosseguir no 2º ano do pós-doutorado, na University of Florida, em Gainesville, com ônus limitado para a UFC , conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 9087/GABR/UFC, de 12 de novembro de 2025, publicada no DOU em 13 de novembro de 2025, Seção 2, Página 21, Onde se lê: pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025, leia-se: pelo período de 01/11/2025 a 31/01/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.121/GABR/UFC, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056882/2025-55, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO EDUARDO BEZERRA CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314145, SIAPECAD nº 00095723, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 1ª Missão Internacional Comunidade + Expert, à convite da Companhia Industrial de Cimento Apodi, em Miami, Estados Unidos , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/11/2025 a 09/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.118/GABR/UFC, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053744/2025-14, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor MANOEL CLAUDIO AZEVEDO PATROCINIO, ocupante do cargo de Médico Área, Código de Vaga nº 0746985, SIAPE nº 1166073, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.107/PROGEP/UFC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059940/2025-01, resolve: Reconduzir o servidor BENGHSON DA SILVEIRA DANTAS, SIAPE nº 1851619, ao cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Código de Vaga 311812, em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo ao cargo de Assistente em Informática, Área Atividade de Tecnologia da Informação, Categoria Assistente Legislativo, anteriormente ocupado no Quadro de Pessoal Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, nos termos do Art. 29, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 06 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 345, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo 23855.007601/2025-24, resolve: Art. 1º ENCERRAR a cessão, a partir de 22 de dezembro de 2025, do servidor ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1174996, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.020 - Designar IVONEY GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1441887, para exercer a função de Coordenador do Curso de Agronomia - São Mateus, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 24/11/2025 a 23/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.055180/2025-44) Nº 4.024 - Dispensar MARIO CLAUDIO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1172736, da função de Chefe do Departamento de Línguas e Letras, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir da data de 18/11/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.063808/2025-85) Nº 4.028 - Designar MARIO CLAUDIO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1172736, para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 18/11/2025 a 17/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.063808/2025-85) Nº 4.030 - Designar FERNANDA FALQUETO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 3062279, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Química (CCAE), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 15/12/2025 a 14/12/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.062864/2025-01) Nº 4.042 - Designar FABIOLA SIMAO PADILHA TREFZGER, matrícula SIAPE nº 3324080, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 18/11/2025 a 17/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.063796/2025-99) Nº 4.043 - Designar PAULO CEZAR CAVATTE, matrícula SIAPE nº 1770353, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 01/12/2025 a 30/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.061383/2025-70) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Mário Sarcinelli Filho, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/11/2025 a 06/12/2025, com ônus FAPES, para realizar visita técnico-científica ao Instituto de Automática da Universidad Nacional de San Juan e para participar do evento 22nd International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), em San Juan, Argentina. Processo digital n° 23068.059425/2025-11. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO