DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800026 26 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 585, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 223/2025, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo 23422.025706/2025-85, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALCIONE BASILIO DE ABREU, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com graduação, na vaga de código nº 934147, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 01464/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.025523/2025-60, resolve: Art. 1º Conceder exercício provisório, sob judice, nos termos do art. 84, §2º da Lei nº 8.112/90, ao servidor MARCELINO TEIXEIRA LISBOA, matrícula SIAPE nº 2117219, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, para a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, santo André/SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 6.215, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO, pelo período de 21/11/2025 a 29/11/2025, para visitas técnicas na LineTech, no Hospital Tang Ning Hui e no Zibo Central Hospital, nas cidades de Pequim, Shijiazhuang e Zibo, respectivamente, na China, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.031082/2025-83. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 06/12/2025 a 13/12/2025, para apresentação de trabalho e participação no evento 3rd Sustainable Bioenergy and Processes Conference, na cidade de Cape Town, na África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.030916/2025-33. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 6.219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor DIEGO MAURICIO YEPES MAYA, pelo período de 06/12/2025 a 13/12/2025, para apresentação de trabalho e participação no evento 3rd Sustainable Bioenergy and Processes Conference, na cidade de Cape Town, na África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.030909/2025-31. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.643, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DOMINATO ABRAHÃO CURY, SIAPE 3966673, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, código FUC-01, com mandato de 17/11/2025 a 17/11/2028, conforme Processo nº 23071.949785/2025-49, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 842, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Teixeira Ribeiro, matrícula nº 1508695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de capacitação técnica programada sobre nutrição mineral de plantas, análise foliar e boas práticas de laboratório, como parte de projeto internacional de extensão, em Abidjan e Bouaké / Costa do Marfim, Yaounde / Camarões, a realizar-se no período de 21/11/2025 a 15/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.028004/2025-52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831, da função de Assessor de Planejamento em Comunicação Institucional, código FG-1, da Diretoria de Comunicação. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 484, de 23 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 846, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cibele Maria Garcia de Aguiar Pereira, matrícula nº 1684138, para exercer a função de Assessora de Planejamento em Comunicação Institucional, código FG-1, da Diretoria de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 848, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Khalid Haddi, matrícula nº 2305063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do Academic Exchange Program at ICT University, em Yaoundé / Camarões, a realizar-se no período de 14/12/2025 a 21/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.028177/2025-71. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.310, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083055/2025-65, resolve: Tornar sem efeito, a pedido da servidora, a Portaria nº 8391, de 22/08/2025, publicada no DOU nº 161 de 26/08/2025, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora a Mônica Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.516, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236450/2025-57, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ana Luiza da Costa Cruz Borges, matrícula SIAPE n.° 1204790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.538, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085160/2025-39, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Alessandra Schneider Henn, matrícula SIAPE nº 1279282, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na University of Warsaw, em Varsóvia/Polónia, no período de 06/12/2025 a 13/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.549, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.233311/2022-29 e em cumprimento à Decisão Judicial exarada pelo Juízo Substituto da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de Belo Horizonte, no âmbito do Processo nº 1001075- 69.2022.4.01.3800/MG, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 2.811, de 03 de abril de 2023, publicada no DOU de 10 de abril de 2023, Seção 2, página 21, que concedeu aposentadoria à servidora Lúcia Ferreira da Silva Caetano, matrícula SIAPE nº 1143739, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "Nos termos do Art. 40, §1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019"; Leia-se: "Nos termos do Art. 10, §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019."; E onde se lê: "com proventos na proporção de 9099/10950 de sua remuneração em dias, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei nº 10.887/2004"; Leia-se: "Com proventos calculados de acordo com a média aritmética simples de suas remunerações a partir de julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 394, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.016190/2025-52, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILA SAIKOSKI MIORANDO, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais, do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade, código FCC, a contar do dia 17 de novembro de 2025. Art. 2º Dispensar a servidora AMANDA ESTEFÂNIA DE MELO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, da referida função, a contar de 17 de novembro de 2025. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER