DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.545 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MAYARA RIBEIRO GUIMARA ES , Matricula: 1620508, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO - ILC, no período de 07 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 para realizar para realizar estágio pós-graduação, no Departamento de Análise Cultural, na Universidade de Artes de Zurique (ZHdK), em Zurique, Suíça, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. Nº 6.549 - Designar o(a) servidor(a) DIOGO WILLAVIAN MACIEL DANTAS, Matricula SIAPE: 4695136,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade da Diretoria de Gestão Estratégica da PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLV I M E N T O INSTITUCIONAL, FG-1, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de dezembro de 2025, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ALLAN BARROSO PINHEIRO, a partir da mesma data . GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.562 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MAIRA CIBELLE DA SILVA PEIXOTO, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250285. Nº 6.563 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, OTAVIO LUIZ DE CASTRO ROMANO JUNIOR, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0900054. Nº 6.564 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANA PAULA DA COSTA EWERTON, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252695. Nº 6.565 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, JONATAS MUNIZ COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252614. Nº 6.566 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS JOSE FERREIRA MOURA LALOR, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251638. Nº 6.567 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, EMMILY LEAO DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252055. Nº 6.568 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANDREA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252335. Nº 6.569 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MESSIAS DOS REIS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252555. Nº 6.570 - Nomear NATALIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 219 de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Jurídicas, código de vaga nº 0697024. Nº 6.571 - Nomear EDINILZA MAGALHÃES DA COSTA SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 10 de 09/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Educação, código de vaga nº 0251716. Nº 6.572 - Nomear DORILENE PANTOJA MELO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 10 de 09/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Educação, código de vaga nº 0696806. Nº 6.573 - Nomear SAMUEL ANDRE SPELLMANN CAVALCANTI DE FARIAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 212 de 21/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 22/10/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0252978. Nº 6.574 - Nomear ANTONIO MARCOS DUARTE DE FRANÇA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 211 de 06/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/10/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0250223. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 433, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.120729/2025-57, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RAFAEL FELIX LOPES ANTONINO, MAT. SIAPE 3365446, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 13/11/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 434, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.114003/2025-75, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 13, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por DANILO SANTOS VASCONCELOS, MAT. SIAPE 1139047, lotado na Direção do Centro de Ciências da Saúde- CCS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 30/10/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.137, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.052215/2024-13, resolve: Retificar o item I da Portaria nº 2690/PROGEPE/2025, publicada no DOU em 25/09/2025, na seção II, página 25, que revogou a Portaria nº 105/PRHAE, referente à aposentadoria de TATIANE CORADASSI - 1437569: Onde se lê: ... a partir de 05 de outubro de 2025... Leia-se: ... a partir de 06 de outubro de 2025... DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.352, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.063212/2025-43, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MICHELE MARIA GONÇALVES DE GODOY, Matrícula SIAPE nº 1134762, ocupante do cargo de Médico - Área, Nível de Classificação "E", Padrão 018, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES. DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ANTONIO CARLOS MOTA DE LIMA, SIAPE nº 1346529, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA - CFCH, no período de 09/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluído, para Programme CAPES-COFECUB n°52772 RC, no(a) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Bordeaux/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.090330/2025-13) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: AUGUSTO CESAR LIMA MOREIRA, SIAPE nº 2527886, lotado(a) no(a) NUCLEO INTERD DE CIENCIAS EXAT E DA NATUREZA - CA, no período de 11/11/2025 a 19/11/2025, trânsito incluído, para II TALLER INTERNACIONAL DE SUPERCOMPUTACIÓN EM EL PERÚ.; VIII CONGRESO INTERNACIONAL DE INVESTIGACIÓN E INNOVACIÓN UNAH-2025, no(a) Universidad Nacional Autónoma de Huanta (UNAH); Universidad Nacional de San Luis Gonzaga (UNICA), em ICA/HUANTA/LIMA/PERÚ, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.092138/2025-85) ALFREDO MACEDO GOMES