DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800028 28 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.557, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.092913/2025-15, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 17/11/2025, RACHEL PEREZ PALHA, matrícula SIAPE n.º 2312165, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.156, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para realizar visita, à base de lançamento de Baikonur, à University of Applied Sciences Upper Austria e à Austrian Space Forum, na cidade de Moscow, na Rússia, na cidade de Baikonur, no Cazaquistão, e na cidade de Steyr, na Áustria, no período de 18.11.2025 a 06.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.183637/2025-09. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, para participar da "Semana de Ciência e Tecnologia VinFuture", ocasião em que proferirá uma palestra sobre inteligência artificial no evento "Global Frontiers - AI Ethics and Safety for Humanity", em Hanoi, Vietnã, no período compreendido entre 29/11/2025 e 08/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108651. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDER JOHN SCHEID, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para participar, com apresentação de trabalhos, da conferência "Flagship" da "IEEE Communications Society", em Taipei, Taiwan, no período compreendido entre 05/12/2025 e 12/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108638. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.879, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROGERIO PASSOS SEVERO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para proferir palestra no evento anual da "American Philosophical Association", em Baltimore, Estados Unidos, no período compreendido entre 05/01/2026 e 12/01/2026, incluído trânsito, com ônus para o PPG-Filosofia/UFRGS (com recursos do PROEX/CAPES). Solicitação nº 108145. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.881, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SILVIO LUIS FRAGA BENITES, matrícula SIAPE nº 0358837, Código de vaga SIAPE 277115, no cargo de Vigilante, classe D, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Descentralizado e Campus Litoral da COORDSEG, com proventos integrais. Processo 23078.560147/2025-12. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.882, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SILVIA MOEHLECKE COPE, matrícula SIAPE nº 0355369, Código de vaga SIAPE 274353, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.545457/2025-15. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 12.977, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LAISA MARIA FREIRE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2494694, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciências Biológicas Hab. em Ecologia, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.258893/25-39. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.978, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MAURICIO JACKSON CARDIM PERES SILVA, Matrícula Siape nº 3402671, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Faturamento de Contratos Administrativos, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.265121/25-53. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.979, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar FLAVIO ROBERTO DUTRA DOLABELA, Matrícula Siape nº 2076265, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Faturamento de Contratos Administrativos, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.265121/25-53. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.980, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, Aline Carvalho Leal Magalhaes, Matrícula Siape nº 1555209, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Concursos e Seleções, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-3, a partir de 11/11/2025, processo nº 23079.265283/25-91. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.981, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, THIAGO NERY PINHEIRO POVOAS, Matrícula Siape nº 1851065, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário do Setor de Contencioso, do(a) Procuradoria Geral - PG, FG-2, a partir de 10/11/2025, processo nº 23079.264989/25-36. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.982, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar RODRIGO FONTINHA DIAS, Matrícula Siape nº 1497599, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário do Setor de Contencioso, do(a) Procuradoria Geral - PG, FG-2, processo nº 23079.264989/25-36. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 127*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 18/11/2025 a 01/12/2025, para participação no Floating Energy Research Forum, junto à American Bureau of Shipping, em Houston, Estados Unidos; e participação em banca e visitas, junto à Université Gustave Eif el, ao Bureau Veritas e à Nantes Université, e m Nantes, França - com ônus limitado. (Processo 23079.263410/2025-18) BIANCA DE CARVALHO PINHEIRO , matrícula SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 21/11/2025 a 21/12/2025, para realização de missão de trabalho no âmbito do Ed i t a l FAPERJ nº 06/2025, junto à Université de Lille, em Lille, França - com ônus limitado. (Processo 23079.261920/2025-51) JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 128, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 09/12/2025 a 13/12/2025, para realização de visita acadêmica junto à Universidad Técnica Nacional, em San José, Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.264081/2025- 22) EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 10/01/2026 a 17/01/2026, para participação em reunião junto ao Joint Photographic Experts Group, em Sydney, Austrália- com ônus limitado. (Processo 23079.263399/2025-96) CARLOS EDUARDO PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 24/11/2025 a 27/03/2026 , para realização de visita técnica de colaboração científica, junto à Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.261108/2025-25) RAQUEL JAHARA LOBOSCO, matrícula SIAPE nº 188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 05/01/2026 a 21/02/2026, para realização de atividades de ensino, pesquisa e cooperação científica junto à Université Savoie Mont Blanc, em Chambéry, França- com ônus limitado. (Processo 23079.261207/2025-15) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.671, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238055/2025-49, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor BENEDITO DUTRA MACIEL FILHO , matrícula SIAPE n.º 036***, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classe: A, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 066.085/2025, de 25/06/2025. NEUZA LUZIA PINTO