DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.680, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231904/2025-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HENRIQUE XAVIER TRINDADE , matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Eletricista, Classe: C, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.681, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.025204/2015-30, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISELE FUKS, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.683, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250310/2025-21, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MARIA LUCIA MITCHELL BARROS, matrícula SIAPE n.º 176, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe: E, Padrão: 14, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 110.212/2025, de 04/09/2025. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.685, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214702/2025-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO VILLELA SCHETTINO, matrícula SIAPE n.º 065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: A, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.904, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n 11599, de 17-10-25, publicada no DOU de 21-10- 25, que nomeia THAIS BENTO BERNARDES para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme consta no processo n. 23079.252537/2025-10. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.963, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262941/2025-93, resolve: Conceder pensão vitalícia a Celir Silva Couto, cônjuge do ex-servidor(a) Walter Jorge de Souza Couto, matrícula SIAPE nº 6361038, Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão 012., com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 20/08/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 13.048, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 17/11/2025, o cargo de Assistente em Administração , ocupado pelo (a) servidor (a) ALESSANDRA DE SOUZA MELLO, matrícula SIAPE n° 3040003, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei no 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265161/2025-03. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 13.049, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 18/11/2025 o cargo de Farmacêutico/habilitação, ocupado pelo (a) servidor (a) MICHELE COSTA CAETANO, matrícula SIAPE n° 1778427, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei no 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.260604/2025-61. NEUZA LUZIA PINTO, PORTARIA N° 13.050, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria no 12.905, de 13/11/2025, publicada no DOU no 219, de 17/11/2025, considerando que o nome completo do servidor é(a) MAURICIO JACKS O N CARDIM PERES SILVA, conforme consta no processo no 23079.260818/2025-38. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 13.070, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.o 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.o 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.o 23079.260344/2025-24, resolve: Conceder pensão temporária a Aila Carla Barreto de Freitas de Oliveira, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Jose Antonio de Oliveira, matrícula SIAPE n.o 036*, cargo Programador Visual, Classe E, Padrão 017, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.o 41/2003, c/c o art. 2o, inciso II, da Lei n.o 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 4, da Lei n.o 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.o 13.135/2015 e pela Portaria ME No 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3o, §1o da EC 103/2019, a partir de 03/10/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.o 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA N° 2.024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020082/2025-98, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto THYAGO HABNER DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1247731, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 19/12/2025 a 18/06/2026. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.335, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019836/2025-87, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) de Bacharelado em Engenharia Ambiental, durante o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) VALMIR CRISTIANO MARQUES DE ARRUDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1743265, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 71022/2025-REITORIA-UFRPE, de 14/11/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.443/2023, de 13/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2023, Seção 2, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) ROSSANNA BARBOSA PRAGANA, Matrícula SIAPE nº 3300999, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.131, DE 11 NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, daConstituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017,DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021,DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.072082/2023-11, resolve: Nomear DANIEL FERNANDES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023, publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51,homologado através do Edital nº 79 de 04/11/2025, publicado no DOU de 05/11/2025, Seção 3, pág. 60, na área de Geotecnologias, Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto e Análise Geoespacial com aplicações na Geologia, do Departamento de Geociências, do Instituto de Geociências, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0299529, decorrente da exoneração do professor DANILO MARQUES DE MAGALHÃES, data de publicação da origem da vaga 06/04/2023. A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 8.132, DE 11 NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021,DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.063257/2024-81, resolve: