DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.658 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora JEANNE DELIZE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 0401584, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, padrão de vencimento 19, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Ciência dos Alimentos, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 09.03.2025. DECLARAR vago o referido cargo de código 311946 a partir de 01.12.2025. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 2.660, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE VLAXIO LOPES, matrícula SIAPE n.º 1389374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR a servidora TATIANA BRANDAO FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 1765200, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenadora do Curso de Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS Nº 1.456, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.046588/2025-21, resolve: Aposentar Robert Franley Ladeira das Rochas Freitas, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0402866, no cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 019, sob regime de 40h semanais, com fundamento no art. 10 §1º inciso I da E. C. nº 103 de 2019. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: MARCUS VINICIUS DE LIRA FERREIRA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/12/2025 a 24/02/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Seul/República da Coreia, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.091148/2025-29. DENISE MORAES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1771700, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de comunicação e exposição de obra artística na II Conferência Internacional de Processos de Criação - Interações entre investigação e criação, no Centro de Investigação em Artes da Comunicação Universidade do Algarve, em Faro, Algarve, Portugal, no período de 01/12/2025 a 07/12/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.100845/2025-88. LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1998610, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para pesquisa e trabalho de campo destinados ao cumprimento dos objetivos do projeto aprovado pelo CNPq, intitulado "Políticas migratórias em perspectiva comparada entre o Brasil e os países do sul da Europa", em Madrid e Barcelona, Espanha, no período de 27/11/2025 a 08/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.107247/2025-30. PAVEL SHUMYATSKY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 22/12/2025(incluindo trânsito), para participar de atividade de pesquisa na área de álgebra, Universidad del País Vasco, em Bilbao/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.096758/2025-19. PRISCILA BRIGOLINI PORFIRIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1807808, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como Professora e Pesquisadora visitante na 6a. Reunião Transnacional do Projeto "HAINNOVPREV - prevenção e controle de infecções relacionadas a assistência à saúde no ensino de enfermagem na América Latina - a ser realizado na Universidad Nacional Autónoma de Chota/Peru, no período de 27/11/2025 a 06/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.107737/2025-36. TEL AMIEL, matrícula SIAPE nº 3012002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar apresentação e reuniões de pesquisa no Institute for the Future of Education - IFE (projeto OE-AI: Enhancing Open Education through Artificial Intelligence for Lifelong Learning) e participar de reunião do GO-GN Ibero American Hub's Advisory Board, em Bilbao, Espanha; participar de palestra/facilitação no World Futures Day - UNESCO e reuniões com setores de Cátedras UNESCO (Educação) e Comunicação e Informação da UNESCO, em Paris, França, no período de 21 de novembro a 04 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.106489/2025-14. VIVIANE DE MELO RESENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 29/12/2025 (incluindo trânsito), para participar do visita técnica ao Centre of Discourse Studies, em Barcelona/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.098876/2025-61. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem como as legislações pertinentes, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU n. 192, de 08 de outubro de 2025, seção 2, página 32, que concedeu afastamento do país ao servidor PAULO EDUARDO NARCIZO DE SOUZA, (Proc. Eletrônico 23106.091412/2025-24. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.216 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ABBAS NASROLLAH NEJAD, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 24/2025, de 18/06/2025, publicado no DOU nº 118, de 26/06/2025, Seção 3, página 85, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos. Área: Matemática, subárea: Álgebra (A); Análise (B); Geometria (C); Probabilidade (D); Sistemas Dinâmicos (E) e Topologia (F). Processo nº 23006.027254/2024- 04. Nº 1.217 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ELENA ALADOVA CHESTAKOV, 2ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 24/2025, de 18/06/2025, publicado no DOU nº 118, de 26/06/2025, Seção 3, página 85, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos. Área: Matemática, subárea: Álgebra (A); Análise (B); Geometria (C); Probabilidade (D); Sistemas Dinâmicos (E) e Topologia (F). Processo nº 23006.027254/2024-04. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.350, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033781/2025-92, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA BYLAARDT VOLKER, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 3883894, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Português, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 6 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033896/2025-87, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ISABEL AFONSO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº 1345894, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Indígena - CZS, Símbolo FUC-001, e o servidor JOSE ALESSANDRO CANDIDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1676432, da função de Vice- Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros a contar de 10 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033896/2025-87, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ VALDERI FARIAS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2329488, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura Indígena - CZS, Símbolo FUC- 001, e o servidor IGOR SOARES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 1256706, para responder como Vice- Coordenador do referido Curso, para o biênio 2025-2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 942, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 929, de 13 de novembro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 218, de 14 de setembro de 2025, seção 2, p. 32. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 943, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Remanejar a FG-1 situada na Divisão de Administração de Pessoal - DAP/CAPP/PROGESP para a Divisão de Movimentação e Provimento de Pessoal - D M P / C A P P / P R O G ES P . Art. 2º Remanejar as Funções Gratificadas situadas na Reitoria para os seguintes setores, conforme segue: I- 1 (uma) FG-1 para a Divisão de Apoio Pedagógico - DIAP/CAADIP/PROAF; II- 1 (uma) FG-1 para a Divisão de Pertencimento e Acolhimento - D P A / C A A D I P / P R OA F ; III- 1 (uma) FG-1 para a Assessoria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - ASSPROPI/PROPI; IV- 1 (uma) FG-1 para a Divisão de Recursos da Pós-Graduação - DIRPG/PROPG; V- 1 (uma) FG-4 para a Divisão de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação - DGPTI/COIN/GABRTR; e VI- 1 (uma) FG-4 para a Divisão de Administração de Pessoal - DA P / C A P P / P R O G ES P . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT