DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 945, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor FERNANDO COSTA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 3303144, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DAP/CAPP/PROGESP. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 946, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora ANGELA MARIA MARTINS PIRES, Matrícula/SIAPE nº 3122909, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Projetos, Orçamentos e Recursos - DIPROJOR/PROPI. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 947, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Dispensar o servidor GABRIEL VIANA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE no 2140083, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DAP/CAPP/PROGESP. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 947, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora ANA PAULA FREITAS DE SÁ, Matrícula/SIAPE no 2971393, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - ASSPROPI/PROPI. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 949, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora CHRISTIANE CAMILO PIRES, Matrícula/SIAPE nº 1106020, Pedagoga, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico - DIAP/CAADIP/PROAF. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 950, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora SIRLEI DE ANDRADE MACIEL, Matrícula/SIAPE no 3316570, Técnica em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Recursos da Pós-Graduação - DIRPG/PROPG. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 951, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor GABRIEL VIANA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE no 2140083, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Movimentação e Provimento de Pessoal - DMP/CAPP/PROGESP. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 952, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar a servidora SIMARA DE SOUSA ELIAS, Matrícula/SIAPE no 1786653, Assistente Social, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Pertencimento e Acolhimento - DPA/CAADIP/PROAF. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.307, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.032199/2025-18; resolve: Declarar EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA, CPF nº .993.103-*, matrícula SIAPE nº 406496, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 109/1998-GAB/REIT, publicada no DOU de 27/05/1998, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 10/10/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 179.064/2025, emitido em 05/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.375, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.033260/2025-36; resolve: Declarar AUGUSTO CESAR SALOMAO DE OLIVEIRA, CPF nº .017.143-, matrícula SIAPE nº 406044, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 2510/2025-GR-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/09/2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30/09/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 183.854/2025, emitido em 07/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.411, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.031406/2025-17; resolve: Declarar MARIA DE FATIMA LIRES PAIVA, CPF nº .068.083-, matrícula SIAPE nº 7550729, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 194/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 03/04/2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 03/04/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 174.911/2025, emitido em 12/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.414, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.033538/2025-75; resolve: Declarar ANTONIO JOAQUIM PEREIRA FILHO, CPF nº *.991.913-, matrícula SIAPE nº 407157, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 778/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 15/09/2014, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27/07/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 185.124/2025, emitido em 12/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 888, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Lucas Oliveira de Sousa, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 22/11/2025 a 5/12/2025, para realização de visitas a Centros de Referência em Fertilizantes, nas cidades de Ben Guerir-Marrocos, Dülmen- Alemanha e Wageningen-Holanda, conforme previsto no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 1807 - 2025 SEDEC/FUFMT/UNISELVA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.098685/2025-80). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 889 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor JOSE PEDRO GARCIA DA ROCHA, CPF nº 084.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 17% (dezessete) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.099179/2025-16. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62). Nº 890 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n.02/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Sinop I. NATHALIA HOMSI TESSAROLO CAÇÃO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Dermatologia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga nº 930711; II. TEREZA LUIZA BELLINCANTA FAKHOURI, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga nº 926470; III. NATÁLIA FERREIRA D ARTIBALE PIOTROWSKY, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga nº 930716; IV. ANA CLAUDIA MORANDI ALESSIO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Medicina Preventiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga nº 926473; V. AYLANA FERREIRA DOS SANTOS GOMES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Medicina Preventiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/ Medicina, AC, código da vaga nº 921906; VI. MARINA RIBEIRO GIL, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Medicina Preventiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga nº 934196; VII. ANSELMO SPAGGIARI BAIONI, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Radiologia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga nº 933277; VIII. SÓCRATES PEREIRA SILVA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Anestesiologia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga nº 930714; IX. LUCAS OLIVEIRA REZENDE, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Ortopedia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga nº 929845; X. DANIELLE CRISTINA HONORIO FRANÇA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga nº 934193; XI. PÂMELA JURARA MENDES DE OLIVEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, PPP, código da vaga nº 325370;