DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800035 35 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.719, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.015215/2024-88; resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SANDRA BEATRIZ MENDEZ TORRES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 442 de 27/09/2024, publicado no DOU de 30/09/2024, homologado através do Edital nº 518 de 17/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024, no código de vaga nº 826256 decorrente da aposentadoria de Francisco Ripoli Filho. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1900225, de 17 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.720 - DISPENSAR a servidora DAVIANE APARECIDA DE AZEVEDO, Assistente Social, SIAPE 1833691, da função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pampa, FG-5. Nº 1.721 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO MAIA CASTILHO, Assistente em Administração, SIAPE 1404665, para exercer a função de Assessor de Orçamento, Compras e Finanças, da Coordenadoria de Educação Inclusão, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.842/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.040784/2025-23, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora SARAH MARRONI MINASI, do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da ATLAS Latin America Conference, de reuniões de intercâmbio acadêmico na Universidad Tecnológica de Pereira, com o grupo GIGA da Universidad del Quindío e de encontro com pesquisadores do Observatório para la Sostenibilidad del Patrimonio en Paisajes (OPP/UNAL) e realizar visitas técnicas a fazendas cafeeiras, em Bogotá, Pereira e Armenia/Colômbia. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.845/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042511/2025-13, resolve: Reconduzir o servidor SERGIO DA SILVA CAVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1712819, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais, do(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 17 de novembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.846/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043232/2025-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO PEREIRA LOPES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Instituto de Ciências Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Edvania Aparecida Correa Alves, publicada no DOU em 10/09/2025, código de vaga 330910. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.847/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040525/2025-01, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de VIVIANE CAPOANE para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Instituto de Ciências Humanas, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 6602/UFPEL, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 03/11/2025, Seção 2, página 77, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 17, de 22 de agosto de 2022, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.850/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040525/2025-01, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata VIVIANE CAPOANE, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da classe A, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 17/2022, publicado no DOU em 08/03/2023. URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.840/UFPEL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.042554/2025-07, resolve: Conceder Pensão Temporária à MAGDA DOS SANTOS NUNES, filha do servidor OSMAR JORGE NUNES, matrícula SIAPE nº 421113, falecido em 10 de novembro de 2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c artigo 219, da Lei nº 8.112/1990, na sua redação original, c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/2004. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 2.113 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 () A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: No Ato da Reitoria n.º 2080/25, publicado no D.O.U. de 10.11.2025, referente à recondução do servidor RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 2957706, ao cargo de Técnico em Contabilidade, D-013, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Letras/CCHL, Código de Vaga n.º 267480, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Contador da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA, onde se lê: com lotação no Centro de Ciências Humanas e Letras/CCHL; leia-se: com lotação na Prefeitura Universitária/PREUNI. (considerando o Processo n.º 23111.058321/2025-79) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora () Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 218, de 14 de novembro de 2025, Seção 2, página 33. ATOS Nº 2.116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco Alves Bandeira, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 422500, Pensão Vitalícia a GONÇALA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.048798/2025-53) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 2.129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar o afastamento de CLÁUDIA CRISTINA DA SILVA FONTINELES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2335100, lotada no Departamento de História/CCHL, para realizar Treinamento Regularmente Instituído na Universidade do Porto (U. Porto) e no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Portugal, pelo período de 13 dias, a partir de 24/11/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.056153/2025-27) CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo Administrativo nº 23116.014162/2023-28, resolve: Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado. Art. 2º Dispensar GLAUDENIR HOFALCKER DE LEMOS da referida Comissão. Art. 3º Designar LEANDRO SILVA BARROCO (Presidente), Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2144425, DANIELA FERNANDES RAMOS SOARES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2572338, e ALINE PEREIRA PINHO (Secretária), Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2998459, para comporem a referida Comissão. Art. 4º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17/11/2024, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 898/GR/UNIR, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002864/2025-19, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 206/GR/UNIR, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 49, de 13 de março de 2025, pág. 42, que concedeu vacância à SILVANA GOMES BATISTA TEIXEIRA. Art. 2º Onde se lê: Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável (...), com fundamento no art. 33, inciso VIII (...) leia-se: Exonerar, a pedido (...), com fundamento no art. 33, inciso I (...). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 900/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014467/2025-81, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, SIAPE n.º 1726461, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, do Núcleo de Saúdes, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para participação no 2nd symposium of the Latin-American Mucosal Immunology Group (LAMIG), que será realizado na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 13 a 18 de novembro de 2025, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA