DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Também faz parte da programação uma visita técnica à Unidad Educativa Miguel Antelo Antelo, Bolívia, a fim de conhecer projetos educacionais interculturais na fronteira, que ocorrerá na cidade de Guayaramerín, Bolívia, no período de 18 a 19 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Art. 2º Autorizar o afastamento do País ao servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE n.º 1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Vice-Reitoria, para participar de Reunião de Trabalho e Visita Técnica da Assessoria de Relações Internacionais, Vice-Reitoria, Representante da área de Espanhol da UNIR, Secretaria de Articulação Intersetorial - Sistemas de Ensino/SASE/MEC e Assessoria Internacional do Gabiente do Ministro da Educação com o Grupo de Estudos Interdisciplinares das Fronteiras Amazônicas (GEIFA), no Campus de Guajará-Mirim, para tratar do Programa Escolas Interculturais de Fronteira, juntamente com a Diretoria do Campus, a Assessoria de Relações Internacionais da UAB/Bolívia, a Secretaria de Educação Municipal de Guajará-Mirim (Brasil), a Diretoria de Educación de Guayaramerín (Bolívia) e o Instituto Federal de Educação - IFRO, Campus de Guajará-Mirim. Também faz parte da programação uma visita técnica à Unidad Educativa Miguel Antelo Antelo, Bolívia, a fim de conhecer projetos educacionais interculturais na fronteira, que ocorrerá na cidade de Guayaramerín, Bolívia, no período de 18 a 19 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 901/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.016162/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 2164644 ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Atenção a Pessoas com Necessidade Especiais/Substituto (CAPNE-PROCEA), a partir de 28 de novembro de 2025. Art. 2º Designar a servidora LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO MALAQUIAS, SIAPE n.º 2165655, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, para a função de Coordenadora de Atenção a Pessoas com Necessidade Especiais/Substituta (CAPNE-PROCEA), a partir de 28 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 902/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015804/2025-58, resolve: Art. 1º Designar a servidora INGRIDE NAIARA FABIANO DE CARVALHO, SIAPE n.º 3255634, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Secretária Executiva da CPAv, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 903/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016153/2025-13, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 2164644, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis/Substituto, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (DAEST- PROCEA), a partir de 28 de novembro de 2025. Art. 2º Nomear a servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE n.º 3122446, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretora de Assuntos Estudantis/Substituta, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (DAEST-PROCEA), a partir de 28 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 644, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.024348/2025-16, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Barbosa Xavier Muniz, matrícula SIAPE n° 1732523, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício provisório na Escola Superior de Defesa (ESD/MD), para realização de Doutorado Sanduíche na Universidade de Aveiro/Portugal, pelo período de01/01/2026 a 30/06/2026, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 1.768 - NELSON VIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 08/11/2025 a 17/11/2025, para participar do "8º Congresso de Professores de Língua Portuguesa da Venezuela", em Maracay e Caracas/Venezuela com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.035409/2025- 41). Nº 1.769 - BRUNO CAMPOS JANEGITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação/CCA desta IFES, no período de 01/12/2025 a 11/12/2025, para realizar visita técnica na Central Flórida University e realização de atividades acadêmicas, na Flórida/EUA, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.033554/2025-98). Nº 1.770 - GLAUCO HENRIQUE DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de0 2/11/2025 a 09/11/2025, para participar de reunião pré-evento e no "12th International Conference on Business Servitization (ICBS 2025)", em Bilbao/Espanha com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.033199/2025-57). Nº 1.771 - TAÍS BLEICHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 04/11/2025 a 11/11/2025, para participar da "XXXIV Jornadas de la Asociación Andaluza de Profesionales de Salud Mental", em Málaga/Espanha com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.029608/2025-11). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, NO USO DE SUAS atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 838 Art. 1º Nomear o professor PAULO ROBERTO ANDRADE DE ALMEIDA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia (COFIL), FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 18.11.2025 a 18.11.2027. Nº 841 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO CABRAL DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº ****827, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 019, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de o cargo de Administrador, código de vaga nº 0342751, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.040042/2025-69) Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.892, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto: na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; no Processo Eletrônico nº 23113.045226/2025-2, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor VÍCTOR SANTANA SANTOS, Professor Classe B, 03, matrícula SIAPE nº 2978450, lotado no Departamento de Medicina do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, para participar da reunião anual do Consórcio Start4All, e da Conferência Mundial da União sobre Saúde Pulmonar 2025 (WCLH 2025), organizadas pelo Liverpool School of Tropical Medicine e pelo The Union, na cidade de Copenhagen, Dinamarca, pelo período de 15/11/2025 a 23/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto: na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; no Processo Eletrônico nº 23113.043526/2025-79, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO, Professor Classe C, 04, matrícula SIAPE nº 2708694, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no Colóquio Internacional "Música e literatura nos espaços lusófonos", na Universidade Sorbonne-Nouvelle, na cidade de Paris, França, pelo período de 20/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA