DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.896, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o disposto no Art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o que consta do Processo nº 23113.036413/2025-17/UFS, resolve: Art. 1º - Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora ROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1846307, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, Nível/Padrão 1, lotada no Departamento de Psicologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na proporção de 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição.. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041334/25-28/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/11/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe do Setor de Almoxarifado Central - ALMOXARIFADO/PROAD, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, JOSE EDINELSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 425834, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró- Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.898, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041334/25-28/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/11/2025, da Função Gratificada FG-1, de Pregoeira no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a Administradora, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15, FABIANA ALMEIDA SERRA, matrícula SIAPE nº 2640381, lotada na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.902, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.045056/25-88/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 24/11/2025 a 23/11/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, RAQUEL SIMOES MENDES NE T T O, matrícula SIAPE nº 2571568, lotada no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DNUT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição - PPGCNUT/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.044774/2025-37/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOIS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1422799, ocupante do cargo de MEDICA-PCCTAE, classe E, nível/padrão 15, lotada na UNIDADE MÉDICA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, em jornada de trabalho de 20h semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 558, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004182/2025-10, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por BARBARA CRISTIANE SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2412010, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2025. JOSE DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 7.572 - Art. 1º Dispensar Emerson Rodrigo Almeida, Matrícula SIAPE Nº 3122648, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 14 de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6598/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023, Edição 216, Seção 2, página 35. Nº 7.573 - Art. 1º Designar Liliane Ibrahim, Matrícula SIAPE Nº 1375338, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (FCC/FUC), a partir de 18 de novembro de 2025, em substituição a Emerson Rodrigo Almeida. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 18 de novembro de 2025 e término em 17 de novembro de 2027. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO