DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800038 38 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e considerando o disposto no art. 2º, § 1º, do Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, aprovado pela Portaria nº 498, de 25 de setembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 71000.108828/2025-10, resolve: Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 2, página 71, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art.2º ........................................................................................................ I - ................................................................................................................ ...................................................................................................................... c) Rênio Anderson de Souza Gomes, que presidirá os trabalhos da Comissão Técnica; e ........................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que consta no processo nº 71000.048429/2024-10, resolve: Art. 1º A Portaria MESP nº 89, de 20 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .......................................................................................................... I - ................................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; e c) .................................................................................................................... II - .................................................................................................................. a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ................................................................................................................... III - ................................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ................................................................................................................... IV - ................................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Jéssica Janete de Lima Pacheco, representante da Confederação Brasileira de Canoagem - CBCa. V - ................................................................................................................. a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Gideoni Rodrigues Monteiro, representante da Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC. VI - ............................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Cristina Callou Veloso, representante da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA. VII - ................................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Gustavo Alberto Otsuka Oliveira de Menezes, representante do nado artístico da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA. VIII - .............................................................................................................. a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) .................................................................................................................... IX - ................................................................................................................. a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Marcelo Caldas Falcão, representante dos saltos ornamentais da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA. X - ................................................................................................................. a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ................................................................................................................... XI - ................................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) .................................................................................................................... XII - ................................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Juan Rafael Liendo Ochoa, representante da Confederação Brasileira de Esgrima - CBE. XIII - grupo de trabalho - modalidade escalada esportiva: a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Neudson Araújo de Aquino, representante da Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBEscalada. XIV - .............................................................................................................. a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Diego Sátiro da Cruz, representante da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG. XV - .................................................................................................................. a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Eudes de Orleans e Bragança, representante da Confederação Brasileira de Golfe - CBGolfe. XVI - ................................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Valdir de Araújo, representante da Confederação Brasileira de Hipismo - CBH. XVII - ............................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ...................................................................................................................... XVIII - ............................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ..................................................................................................................... XIX - ................................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) .................................................................................................................... XX - ................................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Fernando de Campos Mello, representante da Confederação Brasileira de Remo - CBR. XXI - grupo de trabalho - modalidade squash: a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Renato Gallego da Rocha Tristão, representante da Confederação Brasileira de Squash - CBS. XXII - ......................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ................................................................................................................ XXIII - ......................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ................................................................................................................ XXIV - ........................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ................................................................................................................ XXV - .......................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) .............................................................................................................. XXVI - ...................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ............................................................................................................... XXVII - ....................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ............................................................................................................... XXVIII - ...................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) André Justino de Carvalho, representante da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo - CBTE. XXIX - ........................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Elinai dos Santos Freitas Schutz, representante da Confederação Brasileira de Triathlon - CBTri. XXX - ......................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) .............................................................................................................. XXXI - ....................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) ............................................................................................................... XXXII - ....................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Bruno Lemos Nogueira Martins, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e c) Agata Aja Lopes Silva, representante da Confederação Brasileira de Wrestling - CBW. XXXIII - ....................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ................................................................................................................ c) Yohansson do Nascimento Ferreira, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB / Atletismo; d) Carlos Alonso Farrenberg, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB / Natação; e) ................................................................................................................ f) ................................................................................................................. XXXIV - grupo de trabalho - modalidade paralímpica paraescalada: a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e c) Neudson Aquino, representante da Associação Brasileira de Escalada Esportiva - ABEE. XXXV - ......................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ................................................................................................................, e c) .................................................................................................................. XXXVI - ......................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ............................................................................................................., e c) .................................................................................................................. XXXVII - ........................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ............................................................................................................., e c) .................................................................................................................. XXXVIII - ....................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ............................................................................................................; e c) ................................................................................................................. XXXIX - ....................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ............................................................................................................; e c) ................................................................................................................. XL- grupo de trabalho - modalidades paralímpicas no gelo: a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ............................................................................................................; e c) ................................................................................................................. XLI - ............................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ............................................................................................................; e c) Juan Rafael Liendo Ochoa, representante da Confederação Brasileira de Esgrima - CBE. XLII - ........................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ...........................................................................................................; e c) Valdir de Araújo, representante da Confederação Brasileira de Hipismo - CBH. XLIII - ......................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ...........................................................................................................; e c) Fernando de Campos Mello, representante da Confederação Brasileira de Remo - CBR. XLIV - ......................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ...........................................................................................................; e c) Guilherme Lehmkuhl Gesser, representante da Confederação Brasileira de Tênis - CBT. XLV - ........................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ..................................................................................................................; e c) ............................................................................................................ XLVI - ................................................................. a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ...........................................................................................................; e c) Henrique Junqueira Campos, representante da Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO. XLVII - ...................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ..............................................................................................; e c) .................................................................................................... XLVIII - .......................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ........................................................................................................; e c) ............................................................................................... XLIX - ................................................................................................ a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; b) ............................................................................................................; e c) .............................................................................................................. L - ......................................................................................................... a) Jeeser Alves de Almeida, representante do Ministério do Esporte; e b) Diana Sazano de Souza Kyosen, representante da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS. ............................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO