DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 324, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.003117/2025-69, resolve: Dispensar, a partir de 13 de novembro de 2025, o servidor JOSE HENRIQUE LOURENÇO GOMES, matrícula SIAPE nº 0678397, da função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Arquitetura e Engenharia, código FCE 4.04, da Coordenação- Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 325, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.003117/2025-69, resolve: Dispensar, a partir de 13 de novembro de 2025, o servidor JOSE HENRIQUE LOURENÇO GOMES, matrícula SIAPE nº 0678397, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 326, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.003108/2025-78, resolve: Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2025, a servidora DILMA FÁTIMA AVELLAR CABRAL DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0161747, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.003108/2025-78, resolve: Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2025, a servidora DILMA FÁTIMA AVELLAR CABRAL DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0161747, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Memória da Administração Pública Brasileira, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos, da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, código FCE 1.07. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA SEST/MGI Nº 10.236, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU nº 47, de 09 de março de 2023, Seção 1, página 29, resolve: Art. 1º Subdelegar competência para prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa e gestor financeiro, titular e substituto, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Unidade Gestora 201011 - SEST /MGI, os servidores abaixo indicados: I. Ordenador de Despesa - Titular: PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE - Secretário-Adjunto da Sest - matrícula SIAPE nº 1336666 e CPF nº XXX.789.431-XX ; II. Ordenador de Despesa - Substituta: NUZYARE MOURA DE ALMEIDA - Chefe de Gabinete da Sest - matrícula SIAPE nº 1757703 e CPF nº XXX.455.861-XX; III. Ordenador de Despesa - Substituto: RENATO BIGLIAZZI - Diretor de Governança e Avaliação de Estatais da Sest - matrícula SIAPE nº 1489488 e CPF XXX.729.598-XX; IV. Ordenador de Despesa - Substituto: LUCIANA DE ALMEIDA TOLDO - Chefe de Gabinete Substituta da Sest - matrícula SIAPE nº 1514298 e CPF XXX.563.266- XX; V. Gestor financeiro - Titular: ROSANA MOUTINHO DE OLIVEIRA - Coordenadora da SEST - matrícula SIAPE nº 0440049 e CPF nº XXX.748.911-XX; e VI. Gestor financeiro - Substituta: MARIA DOS REMEDIOS MARQUES DE CARVALHO - Chefe de Divisão da SEST - matrícula SIAPE nº 1056365 e CPF nº XXX.731.641-XX. Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo registro da conformidade dos registros de gestão e para inscrição de nota de empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação, no âmbito das Unidade Gestora 201011 - SEST/MGI, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira: I. Conformidade de Registro de Gestão - Titular: MICHELE CARVALHO DE OLIVEIRA - Assessora Técnica Especializada da SEST - matrícula SIAPE nº 1708171 e CPF nº XXX.528.041-XX; II. Conformidade de Registro de Gestão - Substituta: MARIA DOS REMEDIOS MARQUES DE CARVALHO - Chefe de Divisão da SEST - matrícula SIAPE nº 1056365 e CPF nº XXX.731.641-XX; III. Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Titular: ROSANA MOUTINHO DE OLIVEIRA - Coordenadora da SEST - matrícula SIAPE nº 0440049 e CPF nº XXX.748.911-XX; e IV. Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Substituto: JULIANA XAVIER ARAÚJO - Assessora da SEST - matrícula SIAPE nº 1251498 e CPF nº XXX.131.491-XX. Art. 3º Fica revogada a Portaria SEST/MGI Nº 7.601, de 8 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 172, Seção 2, Página 39, de 10 de setembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.443, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 10128.035684/2025-44, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JULIANA DA CONCEIÇÃO BORGES, matrícula SIAPE nº 3504354, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Previdência Social, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.710, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017279/2025-58, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARIO ALBERTO CAVALCANTE GUIMARÃES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800494, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.862, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017421/2025-67, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora DALILA TUSSET, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2010045, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.902, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.002910/2025-49, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora MARIANE ROV A R I S , Analista Técnico Administrativo, matrícula 1808947, em exercício no Gabinete da Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 11.685, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.032473/2025-43, resolve: Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública Sandra Socorro do Nascimento Souza, matrícula SIAPE nº 2392831, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, com exercício na Divisão de Pessoal no Ex- Território Federal de Rondônia - DIGEP/RO, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Cabe à Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR