DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111800050 50 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 231, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO FERREIRA BARROS, Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial, para participar do ciclo de Debates promovido pelo BRICS Research Institute, a ser realizado em Durban, na África do Sul, no período de 26 a 28 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 382, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355 de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003859/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ CARLOS COSTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1748681, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Inovação e Design Estratégico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 383, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355 de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003859/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, concedida ao servidor LUIZ CARLOS COSTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1748681, em exercício na Coordenação de Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.211, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUSANA MARIA BARTMEYER, Matrícula SIAPE n° 3486622, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 982, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.223, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLEDINO CALDEIRA PIRES, Matrícula SIAPE n° 3386665, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Coordenação Regional Ponta Porã. Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 571, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.235, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ALMEIDA PINTO, Matrícula SIAPE n° 3480311 e, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor ISRAEL LICURGO LEAL, Matrícula SIAPE n° 1917947, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito do Museu Nacional dos Povos Indígenas. Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 598, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ANDRÉ RAIMUNDO FERREIRA RAMOS, matrícula n° 0446539, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.238, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar GABRIELA KELLY PACHECO DOS SANTOS, matrícula n° 1581522, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte Recife - PE, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES Nº 205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022 e Portaria n° 991, de 07 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor WALCIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 3480511, para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação Regional do Vale do Javari - UASG 194007. § 1º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado Pregoeiro. § 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos do servidor designado caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores ANA CAROLINE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 3487679, ALFREDO HONÓRIO DA SILVA NETO, matrícula nº 3414902, RAÍ DA SILVA CH AG A S , matrícula nº 1448287, e THIAGO EDUARDO CASTELO BRANCO HAYDEN, matrícula nº 3465458, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução da sua função. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. KEYCIANE LIMA PEDROSA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.297, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.032621/2025-36, resolve: Reconduzir LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado do Maranhão, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 13 de setembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.299, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas ao estado de Minas Gerais, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do estado de Minas Gerais, em que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado. § 1º A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria. § 2º A Portaria MPS nº 1.963, de 3 de outubro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 2.292, de 14 de novembro de 2025, publicou a reclassificação correspondente às primeiras doze posições relativas ao estado de Minas Gerais. Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL