DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instalar comissão para apuração de responsabilidade dos fatos narrados no processo administrativo nº25042.000371/2025-92 DSEI/AMP, bem como proceder ao exame de ações e omissões, identificados durante a averiguação, sendo conexos com o objeto. Art. 2º - Designar, para compor a presente comissão, a servidora Neri Bentes de Souza (presidente da comissão) e a servidora Maria Celia Picanço Farias para, sob a presidência da primeira, atuarem na presente apuração. Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KARIPUNA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.408, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO, Gerente-Geral, SIAPE nº 1491437, para participar de reunião com o DIA e da Executive Roundtable: Shaping the Future Regulatory Framework for Pharmacy Compounding, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 16/11/2025 a 20/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1149/2025. (Processo nº. 25351.940302/2025-20). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.409, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora LETÍCIA LOPES QUIRINO PANTOJA, matrícula SIAPE nº 1568222, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1491407. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.410, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 03/10/2025 a 09/10/2025, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON, matrícula SIAPE nº 6243933, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIAS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.411 CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES, Gerente-Geral, SIAPE nº 1242772, para participação em visita à Rural Development Administration da República da Coreia, em Seul, Coreia do Sul, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.185/2025. (Processo nº 25351.935435/2025- 84). Nº 1.412 JULIANO DOS SANTOS MALTY, Gerente, SIAPE nº 1532551, para participação em visita à Rural Development Administration da República da Coreia, em Seul, Coreia do Sul, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.185/2025. (Processo nº 25351.935435/2025-84). Nº 1.413 MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, Gerente, SIAPE nº 1720040, para participação em visita à Rural Development Administration da República da Coreia, em Seul, Coreia do Sul, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.185/2025. (Processo nº 25351.935435/2025-84). Nº 1.414 LETÍCIA BAREL FILIER, Assessora, SIAPE nº 2114212, para participação em visita à Rural Development Administration da República da Coreia, em Seul, Coreia do Sul, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro- viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.185/2025. (Processo nº 25351.935435/2025-84). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 4.345 - Designar o servidor DORIAN GOMES DA SILVA, para exercer no período de 14 a 24.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Rondônia, FCE 1.07, código 500902, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25275.000348/2025-64). Nº 4.346 - Designar o servidor JOSÉ MOURA DOS SANTOS, para exercer no período de 14 a 28.11.2025 a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública (COESP), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, código FCE-1.10, código 500303, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25120.000288/2025- 43). Nº 4.347 - Designar o servidor RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, para exercer no período de 21 a 28.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, FCE 1.13, código 500151, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25100.005131/2025-42). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.404, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103- 104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN24 - Gestão de Compras/Licitações - Fortaleza 5º -- JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA () Cargo: Pesquisador em Saúde Pública Perfil: PE28 - Parasitos e vetores de malária na Amazônia - Porto Velho 5º -- NAJARA AKIRA COSTA DOS SANTOS () () Concorre a vaga de pessoa com deficiência () Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.405 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane, SIAPE nº 2179682, com a finalidade de participar da Reunião do Comitê Consultivo Externo (EAC) - ISGLOBAL, o evento reúne especialistas internacionais para discutir avanços em pesquisa e cooperação científica, sendo de grande relevância para a consolidação das parcerias institucionais da Fiocruz em saúde global. Em Barcelona, na Espanha, pelo período de 17/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25792.000433/2025-83). Nº 1.406 - VERA LUCIA MARQUES DA SILVA, Analista de gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 04651163, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Congresso Latino-Americano de Estudos Feministas do Sul. Em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 17/11/2025 a 22/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001238/2025- 42). Nº 1.407 - VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1895161, com a finalidade de participar e apresentar trabalho ((Guia de Boas Práticas ISPE Validation 4.0 - Viabilizando uma estratégia de controle holística contínua) na Conferência ISPE Latam 2025, em Buenos Aires, Argentina, pelo no período de 18/11/2025 a 20/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002150/2025-68). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 1.451, publicada no DOU nº 203, de 23/10/2025, seção 2, página 51, onde se lê: "...substituírem eventualmente o Secretário de Relações do Trabalho, código FCE 1.17,..", leia-se: "...substituírem eventualmente o Secretário de Relações do Trabalho, código CCE 1.17,..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA SRTE-GO/MTE Nº 1.913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso XIX do Art. 4º da Portaria SE/MTE nº 316, de 9 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Designar, para atuarem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito desta Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o seguinte servidor: ROBSON SIQUEIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1701427, CPF 289.381-*, com os perfis de Assessor/Proponente/Solicitante de Viagem/Solicitante de Passagem; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIVALDO DOS SANTOS