DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área 2 Pakurity: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-14 de coordenadas geográficas aproximadas 25°04'37,4" S e 47°56'21,9" WGr, situado na foz da Baía de Trapandé com o Rio sem denominação, daí, segue o referido Rio a sua montante até o ponto P-15 de coordenadas geográficas aproximadas 25°05'32,1" S e 47°56'17,9" WGr; daí, segue em linha seca e reta até o ponto P-16 de coordenadas geográficas aproximadas 25°06'30,8" S e 47°56'29,6" WGr, situado na cota de 400 metros de altitude, passando a acompanhar a referida curva de nível até o ponto P-17 de coordenadas geográficas aproximadas 25°08'36,3" S e 47°58'13,4" WGr; daí, segue linha seca e reta até o ponto P-18 de coordenadas geográficas aproximadas 25°08'36,1" S e 47°59'13,1" WGr, situado em uma nascente formadora do canal do Ararapira; daí, referido canal segue até o ponto P19 de coordenadas geográficas aproximadas 25°07'54,9" S e 48°00'36,2" WGr, localizado na confluência do Rio sem denominação com o Rio Barreirinho; daí, segue pela margem direita do Rio Barreirinho passando pelos seguintes pontos com suas respectivas coordenadas geográficas: P20, 25°07'51,9" S e 48°00'36,2" WGr; P-21, 25°07'45,4" S e 48°00'48,4" WGr; P-22, 25°07'35,3" S e 48°00'33,5" WGr; P-23, 25°07'42,2" S e 48°00'55,3" WGr; P-24, 25°07'34,8" S e 48°00'53,8"WGr, situado na foz do canal do Ararapira com o Rio do Canjuoca; daí, segue pela margem do referido Rio até o ponto P-25 de coordenadas geográficas aproximadas 25°07'19,6" S e 48°00' 42,9" WGr, localizado as margens do referido Rio; daí, segue pela margem direita do referido Rio pela sua foz até o ponto P-26 de coordenadas geográficas aproximadas 25°07'30,0" S e 48°00'56,2" WGr; daí, segue pela margem direita do canal de Ararapira até o ponto P-27 de coordenadas geográficas aproximadas 25°05'41,4" S e 48°00' 36,5" WGr, situado na foz do Rio Jacuriú; daí, segue pelo referido Rio a montante até o ponto P-28 de coordenadas geográficas aproximadas 25°05'41,1" S e 47°58'55,1" WGr, localizado as margens do Rio Jacuriú; daí, segue pela margem direita do referido Rio pela sua foz até o ponto P-29 de coordenadas geográficas aproximadas 25°05'23,5" S e 48°00'25,8"WGr; localizado na confluência do Rio Jacuriú com o canal do Ararapira; daí, segue pela foz da referido canal até o ponto P-30 de coordenadas geográficas aproximadas 25°04'55,7" S e 48°00'14,0 WGr; localizado na foz do canal do Ararapira com a Baía de Trapandé; daí, segue em sentido nordeste pela Baía de Trapandé até o ponto P-14, início da descrição do perímetro dessa área. § 2º As bases cartográficas utilizadas na descrição do perímetro constante do § 1º são: IBGE - Escala 1: 50.000, com translação para Sirgas2000. § 3º As coordenadas geográficas mencionadas na descrição do perímetro constante do § 1º são referenciadas ao Datum Geocêntrico Sirgas2000. Art. 2º A Fundação Nacional dos Povos Indígenas promoverá a demarcação administrativa da Terra Indígena ora declarada, para posterior homologação pelo Presidente da República, nos termos do art. 19, caput, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e do art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO LEWANDOWSKI PORTARIA MJSP Nº 1.072, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara de posse permanente do Povo Indígena Munduruku a Terra Indígena Sawre Ba'pim, localizada no Município de Itaituba, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o inciso XXV do art. 35 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, a proposta apresentada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, que objetiva a definição de limites da Terra Indígena Sawre Ba'pim, e o constante do Processo Administrativo Funai nº 08620.057959/2015-16, resolve: Art. 1º Declarar de posse permanente do Povo Indígena Munduruku a Terra Indígena Sawre Ba'pim, localizada no Município de Itaituba, Estado do Pará, com superfície aproximada de 150.330,0420 hectares (cento e cinquenta mil, trezentos e trinta hectares) e perímetro aproximado de 343.886 metros (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis metros), assim delimitada: § 1º ÁREA 01: Inicialmente, fica descrita a maior área do conjunto demarcado, posicionada no quadrante sudoeste da Terra Indígena. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-051, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'17.42"S e 56°18'21.24"WGr; localizado no entroncamento do Igarapé Tracoá com um Igarapé sem denominação; daí, segue pelo Igarapé Tracoá no sentido jusante até o ponto P-052, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'11.94"S e 56°17'03.53"WGr; localizado na margem oeste da Rodovia Transamazônica, na base da ponte sobre o referido igarapé; daí, segue em linha reta, até o ponto P-053, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'11.94"S e 56°17'01.61"WGr; na margem leste da referida rodovia; daí, segue o curso do referido Igarapé até o ponto P-054, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'35.08"S e 56°16'13.34"WGr., localizado na confluência do Igarapé Tracoá com o Rio Tapajós; daí, segue pelo referido rio, a jusante, até o ponto P-055, de coordenadas geográficas aproximadas 04°56'33.91"S e 56°46'07.32"WGr; localizado na confluência do Igarapé da Montanha com o Rio Tapajós; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-056, de coordenadas geográficas aproximadas 04°55'48.20"S e 56°50'23.24"WGr; localizado na confluência com outro Igarapé sem denominação; daí, segue por este último, a montante, até o ponto P-057, de coordenadas geográficas aproximadas 04°53'40.42"S e 56°51'36.15"WGr; localizado na margem leste da Rodovia Transamazônica, daí, segue por linha reta até o ponto P-058, de coordenadas geográficas aproximadas 04°53'39.53"S e 56°51'38.47"WGr., localizado na margem oeste da referida rodovia; daí, segue pelo referido Igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P- 059, de coordenadas geográficas aproximadas 04°48'57.18"S e 56°53'13.54"WGr., localizado na confluência com outro Igarapé sem denominação; daí, continua pelo Igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P060, de coordenadas geográficas aproximadas 04°47'8.17" S e 56°53'01.03" WGr., localizado em outra confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por linha reta até o ponto P61, de coordenadas geográficas aproximadas 04°43'27.29"S e 56°51'10.60"WGr., localizado em um igarapé sem denominação, tributário do Igarapé Urubutu; daí, segue por linha reta, até o ponto P-062, de coordenadas geográficas aproximadas 04°42'45.12"S e 56°49'27.30"WGr., localizado na confluência de dois igarapés sem nome; daí, segue por um dos corpos hídricos, a montante, em seguida por linhas retas até o ponto P063, de coordenadas geográficas aproximadas 04°41'13.59"S e 56°48'11.00"WGr., localizado em um Igarapé sem denominação; daí, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, por uma linha reta até o ponto P-064, de coordenadas geográficas aproximadas 04°39'33.15"S e 56°48'22.28"WGr., localizado no referido igarapé; daí, segue pelo mesmo igarapé, a montante, e em seguida por uma linha reta até o ponto P-065, de coordenadas geográficas aproximadas 04°38'27.67"S e 56°47'27.18"WGr., localizado no interflúvio dos igarapés próximos; daí segue por linha reta até o ponto P-066, de coordenadas geográficas aproximadas 04°38'19.75"S e 56°46'28.69"WGr., localizado na margem de um igarapé sem denominação; daí segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P- 067, de coordenadas geográficas aproximadas 04°37'33.47"S e 56°46'20.83"WGr., localizado próximo a nascente do referido igarapé; daí, segue por linha reta até o ponto P-068, de coordenadas geográficas aproximadas 04°36'47.20"S e 56°46'38.84"WGr., localizado no interflúvio dos igarapés próximos; daí, segue por linha reta até o ponto P- 069, de coordenadas geográficas aproximadas 04°36'0.92"S e 56°46'5.11"WGr., localizado na margem direita de outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, por uma linha reta, até o ponto P-70, de coordenadas geográficas aproximadas 04°35'32.70"S e 56°45'59.50"WGr.; daí, segue por linha reta até o ponto P- 71, de coordenadas geográficas aproximadas 04°35'25.92"S e 56°45'32.50"WGr., localizado em uma das cabeceiras de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo interflúvio dos corpos hídricos, por linhas retas, até o ponto P-72, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'46.96"S e 56°44'44.15"WGr., localizado próximo a um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido corpo d'água, a jusante, por uma linha reta, até o ponto P-73, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'18.13"S e 56°42'29.76"WGr., localizado na confluência do referido igarapé com outro de menor porte; daí, segue pelo corpo hídrico, a jusante, até o ponto P-074, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'7.55"S e 56°40'31.37"WGr., localizado na confluência do referido igarapé com o Igarapé Mariazinha; daí, segue pelo Igarapé Mariazinha, a jusante, até o ponto P-075, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'47.58"S e 56°39'44.37"WGr., localizado na confluência do Igarapé Mariazinha com outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P-076, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'10.68"S e 56°37'57.69"WGr., localizado na confluência do referido Igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, continua pelo referido igarapé sem denominação, a montante, e por linhas retas até o ponto P-077, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'23.36"S e 56°34'10.20"WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a jusante, por uma linha reta até o ponto P-078, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'48.16"S e 56°32'46.92"WGr., localizado na confluência do referido igarapé sem denominação com o Igarapé Mambuaí; daí, segue pelo Igarapé Mambuaí, a jusante, até o ponto P-079, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'28.14"S e 56°27'11.32"WGr., localizado na confluência do referido Igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, continua pelo referido igarapé sem denominação, a montante, e por linha reta até o ponto P-080, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'20.95"S e 56°26'07.14"WGr., localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí, segue por um dos igarapés, a montante, por uma linha reta até o ponto P-081, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'34.20"S e 56°25'19.86"WGr., localizado no referido igarapé sem denominação; daí, segue por linhas retas até o ponto P-082, de coordenadas geográficas aproximadas 04°29'0.67"S e 56°19'56.76"WGr., localizado no Igarapé São José; daí, segue por uma linha reta, até o ponto P-083, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'20.82"S e 56°19'51.12"WGr., localizado em um interflúvio; daí, continua por linha reta até o ponto P-051, no entroncamento do Igarapé Tracoá com um Igarapé sem denominação; sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 2: A segunda área fica à direita do Rio Tapajós, e é composta por várias ilhas fluviais, posicionadas a leste da primeira área descrita. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-035, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'24.82"S e 56°14'42.35"WGr; localizado ao extremo norte da ilha no Rio Tapajós; daí, segue por linhas retas que margeiam a ilha pelo leste, até o ponto P-036, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'40.29"S e 56°14'43.11"WGr; localizado na margem leste da ilha; daí, segue por linha reta, até o ponto P-037, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'50.48"S e 56°14'58.45"WGr., localizado entre duas ilhas; daí, segue por linhas retas até o ponto P-040, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'11.01"S e 56°14'50.20"WGr; localizado na margem mais a leste da referida ilha; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-041, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'26.16"S e 56°15'3.34"WGr; ainda na margem leste da referida ilha; daí, segue o curso do Rio Tapajós, a montante, até o ponto P-042, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'59.37"S e 56°15'16.54"WGr., localizado na margem leste de uma ilha; daí, continua a montante pelo referido rio, até o ponto P-043, de coordenadas geográficas aproximadas 04°32'13.61"S e 56°15'08.85"WGr; localizado na margem leste da ilha no Rio Tapajós; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o ponto P-044, de coordenadas geográficas aproximadas 04°32'26.53"S e 56°15'28.41"WGr; localizado a leste da referida ilha; daí, segue a montante do rio até o ponto P-045, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'3.48"S e 56°16'15.71"WGr; localizado na margem leste de uma ilha, daí, segue a montante do Rio Tapajós até o ponto P-046, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'19.48"S e 56°16'44.29"WGr., localizado no extremo sul do arquipélago fluvial; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-047, de coordenadas geográficas aproximadas 04°32'45.01"S e 56°16'35.69"WGr., localizado na margem oeste de uma ilha; daí, continua segundo ao norte, a jusante do Rio Tapajós, até o ponto P-048, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'54.90" S e 56°16'45.63" WGr., localizado no extremo ocidente do arquipélago; daí, segue por linhas retas em sentido nordeste, até o ponto P-49, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'32.56"S e 56°16'23.70"WGr., localizado na margem oeste de uma das ilhas; daí, segue por linhas retas, até o ponto P- 050, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'36.06"S e 56°16'01.42"WGr., localizado na superfície noroeste do arquipélago; daí, segue por linhas retas, a jusante do Rio Tapajós, até o ponto P-039, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'49.77"S e 56°15'8.62"WGr; localizado ao norte de uma ilha no Rio Tapajós; daí, segue o curso do Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-038, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'37.23"S e 56°14'50.94"WGr., localizado na margem noroeste da ilha; daí, segue em linhas retas pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-035, localizado ao extremo norte da área, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 3: Trata-se da segunda maior área do conjunto demarcado, posicionada na porção mais oriental da Terra Indígena. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-018, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'44.00"S e 56°13'44.88"WGr; localizado na margem direita do Rio Tapajós; daí, segue por linha reta até o ponto P-019, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'46.94"S e 56°11'19.59"WGr; localizado a leste do ponto inicial; daí, segue em linha reta, até o ponto P-020, de coordenadas geográficas aproximadas 04°24'56.50"S e 56°11'15.25"WGr; localizado em uma rodovia não pavimentada; daí, segue o curso aproximado da rodovia até o ponto P-021, de coordenadas geográficas aproximadas 04°25'01.67"S e 56°10'12.65"WGr., localizado na confluência da rodovia com um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-022, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'17.76"S e 56°10'19.66"WGr; localizado na confluência do referido igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-023, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'50.24"S e 56°10'58.30"WGr; localizado próximo à cabeceira do igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-024, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'13.96"S e 56°12'15.80"WGr; localizado no Igarapé São Luiz do Tapajós, daí, segue pelo referido corpo d'água, a montante, até o ponto P-025, de coordenadas geográficas aproximadas 04°29'50.08"S e 56°12'07.45"WGr., localizado na intersecção do referido igarapé com uma rodovia não pavimentada; daí, segue pela referida rodovia não pavimentada, até o ponto P-026, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'16.78"S e 56°12'24.98"WGr., localizado na referida rodovia; daí, por uma linha reta, até o ponto P-027, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'19.78" S e 56°14'38.08" WGr., localizado na margem direita do Rio Tapajós, à sul da área representada; daí, segue por linhas retas pelo referido rio, a jusante, até o ponto P-018, localizado na margem direita do Rio Tapajós, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 4: A área se encontra centralizada em meio ao Rio Tapajós, e é composta por várias ilhas fluviais, posicionadas entre as áreas 1 e 3 descritas neste memorial. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-030, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'33.86"S e 56°15'19.32"WGr; localizado ao norte de uma ilha no Rio Tapajós; daí, segue por linhas retas até o ponto P-031, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'59.82"S e 56°14'55.35"WGr; localizado na margem direita do Rio Tapajós; daí, segue por linhas retas até o ponto P-032, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'39.00"S e 56°15'05.40"WGr; localizado na margem sudeste de uma das ilhas; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-033, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'41.29"S e 56°15'48.99"WGr; localizado na margem sul da área; daí, segue por linha reta, a jusante do rio, até o ponto P-034, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'31.04"S e 56°15'57.44"WGr., localizado na margem mais a oeste da ilha; daí, a poligonal segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P028, de coordenadas