DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: SLIMANE MACHHOUR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 8 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 684.544 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579612/2025. Interessado: ALBERTO NAVES FERNANDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 684.522 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579597/2025. Interessado: JERRY JOULOUTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 684.424 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579517/2025. Interessado: ALEXANDRE CHAMSDINE DIAKHATE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e incisos IV do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 51, 56 e itens 5 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 684.151 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579281/2025. Interessado: MBOUSSOBE LO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 684.138 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579269/2025. Interessado: EDGAR GERARDO PATRICIO LOPEZ SILVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 684.096 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579233/2025. Interessado: EDUARDO DIAZ SUAREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017 e que o requerente não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 683.809 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579015/2025. Interessada: MAUDE LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 683.668 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578886/2025. Interessado: ANDRE VIEIRA CATALAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 683.387 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578680/2025. Interessado: DORIS MINERVA LUGO ZOLANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 683.376 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578673/2025. Interessada: MONIQUE ALY ROMELUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 683.286 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578596/2025. Interessado: FRANCESCA SAJOUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e Art. 234, incisos II e IV do Decreto nº 9.199/2017, art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020. Código: 683.058 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578380/2025. Interessado: KINGSLEY ANOKWURU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020. Código: 682.958 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578286/2025. Interessado: SEIFEDDINE MARZOUKI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.804 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578144/2025. Interessado: OLGA MARIA PERLAS SUANA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; do Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.749 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0578100/2025. Interessado: ANGHELLA PATRICIA CUSIHUAMAN VILLALOBOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 234, incisos II e IV do Decreto nº 9.199/2017, Art. 7º; §2º, da Portaria nº 623/2020. Código: 682.593 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577978/2025. Interessado: JEAN MICHEL XAVIER RUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2027, proponho o indeferimento do pedido. Código: 682.393 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577796/2025. Interessada: MARIE DANIE DERONSLE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 682.197 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0577647/2025. Interessado: MAGED GERGES SALLEB HINEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.