DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°46055/2025/GER-PI/ANM 803.238/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-OF. N°39691/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 803.613/2008-JOSETE MARIA FERNANDES BEZERRA-OF. N°47229/2025/GER- PI/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°44728/2025/SERFIS-MA/PI/ANM 803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°47209/2025/GER- PI/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:52/2025/ANM/SERFIS-MA/PI, de 03/11/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.188/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.352/2011-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-OF. N°43824/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.109/2012-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-OF. N°44420/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.123/2011-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO-OF. N°44227/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°44915/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.166/2020-LEANDRO CARVALHO BORGES ME-OF. N°44883/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.005/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°44882/2025/SERFIS-MA/PI/ANM 803.145/2020-CLAUSITO BORGES-OF. N°44881/2025/SERFIS-MA/PI/ANM 803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA-OF. N°44879/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.079/2021-JULIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°44878/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.081/2020-ANDRE AKE BOSON CASTRO-OF. N°44877/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.064/2023-ROSINETE DE CARVALHO MELO DA SILVA 69700796353-OF. N°44876/2025/SERFIS-MA/PI/ANM 803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°44874/2025/SERFIS-MA/PI/ANM 803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°44872/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.251/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°44973/2025/SERFIS-MA/PI/ANM 803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°44869/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.398/2013-DRAGA CEBOLA LTDA-OF. N°46431/2025/SERFIS-MA/PI/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-OF. N°44463/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°45801/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.024/2025 Titular: GI CERAMICA LTDA Ofício nº: 46007/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.024/2025 Titular: GI CERAMICA LTDA Ofício nº: 46008/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.275/2014 Titular: ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME Ofício nº: 49287/2022/SEOUFI-PI/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.259/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA 803.205/2023-CBK CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 803.352/2013-ANTONIO SOUSA FILHO 803.219/2023-TARSIS RUBENS SOARES 803.218/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA 803.217/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA 803.220/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA 803.222/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA 803.292/2024-JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.247/2014-EUCINEIDE ALVES BARROS DA SILVA 803.095/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS 803.122/2015-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 331/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.982/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA- Área de 46,22ha para 43,34ha- Argila-Santa Cruz do Sul/RS 810.984/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA- Área de 49,84ha para 43,35ha- Argila-Santa Cruz do Sul/RS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.788/2020-BRX MINERACAO LTDA 810.057/2021-BRX MINERACAO LTDA 811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA 810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.700/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-OF. N°46146/2025 810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-OF. N°46147/2025 810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-OF. N°46149/2025 810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-OF. N°46150/2025 811.247/2021-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°45570/2025 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°46143/2025 811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°47076/2025 811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°47078/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.616/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 810.742/2008-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Processo englobado:810.742/2008 e 810.616/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 938/1994 - Vencimento em 16/08/2027 810.467/2019-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 131/2019 - Vencimento em 14/09/2029 810.684/2022-LEONARDO LUIS BERFT- Registro de Licença N° 30/2023 - Vencimento em 13/10/2030 811.247/2021-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 30/03/2030 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 121/2011 - Vencimento em 18/09/2029 810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 20/03/2030 810.902/2012-CERAMICA TRES LTDA- Registro de Licença N° 109/2017 - Vencimento em 30/10/2030 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.872/2021-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°43/2022 de 24/01/2022 810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de Extração N°156/2020 de 18/11/2020 810.998/2015-MUNICIPIO DE PUTINGA-Registro de Extração N°141/2017 de 21/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°45926/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.487/2022-MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO 810.661/2017-MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025 810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025 810.987/2024-X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46406/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.640/2025 Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA Ofício nº: 46155/2025 Processo nº: 810.640/2025 Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA Ofício nº: 46157/2025 Processo nº: 810.577/2025 Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 46162/2025 Processo nº: 810.116/2025 Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA Ofício nº: 46144/2025 Processo nº: 810.625/2024 Titular: EFK CONSTRUCOES LTDA. Ofício nº: 47080/2025 Processo nº: 810.805/2013 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 47129/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.763/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°42520/2025 810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°40924/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°45923/2025 810.884/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°45918/2025 810.818/2025-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°46634/2025 810.829/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°46966/2025 810.824/2025-MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°46962/2025 810.730/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°46647/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino