DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,36 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,23 - Nitrato: 10,32 - Silício: 7,996 - Sódio: 7,624 - Cloreto: 6,96 - Cálcio: 4,013 - Sulfato: 3,57 - Magnésio: 2,963 - Potássio: 1,750 - Bário: 0,062 - Estrôncio: 0,041 - Brometo: 0,04 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 179/LAMIN/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 563/2025 - I - FONTE ECO BLU. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Caravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 20,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 54,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,72 - Silício: 9,550 - Sódio: 5,771 - Cloreto: 4,87 - Cálcio: 3,967 - Nitrato: 3,35 - Magnésio: 1,581 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 0,68 - Brometo: 0,07 - Estrôncio: 0,032 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,025. Boletim nº 322/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 564/2025 - FONTE ROSA MYSTICA. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Carravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 51,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 21,40 - Silício: 9,605 - Sódio: 5,655 - Cloreto: 5,34 - Cálcio: 3,504 - Nitrato: 2,89 - Magnésio: 1,337 - Potássio: 1,207 - Sulfato: 0,60 - Brometo: 0,06 - Estrôncio: 0,031 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022. Boletim nº 323/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.003/2006-AGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA-OF. N°45806/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.047/2015-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1529/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.014/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-ALVARÁ N°4174/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.271/2024 Titular: MARCILON TORRES DE MESQUITA Ofício nº: 45466/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.062/2024-MINERADORA M G LIMITADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.259/2024-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°46451/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7663/2025-806.132/2017-AREAL BH LTDA- 7664/2025-806.048/2025-NORTH COAST SUPPLY LTDA- 7665/2025-806.051/2025-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7666/2025-806.279/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- 7667/2025-806.014/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 7668/2025-806.030/2025-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 7669/2025-806.031/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA- 7670/2025-806.041/2025-IRIDIUM MINERACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA- 7671/2025-806.045/2025-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA- 7672/2025-806.049/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA- 7673/2025-806.056/2025-2C ENERGIA S.A.- 7674/2025-806.060/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA- 7675/2025-806.061/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA- 7676/2025-806.071/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA- 7677/2025-806.079/2025-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- 7678/2025-806.084/2025-MINERACAO CAPIVARI GRANDE LTDA- 7679/2025-806.112/2025-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- 7680/2025-806.114/2025-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA- 7681/2025-806.115/2025-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA- 7682/2025-806.120/2025-J G MINERADORA LTDA- 7683/2025-806.126/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS- 7684/2025-806.133/2025-COSTA LEITE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 291/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7652/2025-850.146/2025-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7651/2025-850.142/2025-ECOLLOGIC ENGENHARIA LTDA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 292/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-ALVARÁ N°9563/2022 851.030/2005-SALOBO METAIS S/A-ALVARÁ N°10316/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.054/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 850.055/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 850.409/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 853.733/1995-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 21/2024 - Vencimento em 15/02/2027 851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 30/06/2027 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.615/2022-FELIPE JOSE BILL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO-Indefiro os requerimentos protocolados em 17/10/2024 e 18/08/2025, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP. Indefere por Interferencia Total(1339) 850.349/2023-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO 850.453/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - CO O P E R T R A M Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.441/2025-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37523/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA-OF. N°37524/2025/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.278/2025-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 293/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 939/2025 - Processo nº: 850.640/2025 - Titular: SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA Registro de Licença n°: 935/2025 - Processo nº: 850.627/2024 - Titular: IRACEMA DE NAZARE FONTELES CRUZ - Vencimento: 25/09/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 294/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ - Publicado DOU de 08/09/2025, Relação n° 247/2025, Seção 1, pág. 92- Onde se lê: AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL (317) Leia-se: DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL (291) Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.615/2022-FELIPE JOSE BILL- Publicado DOU de 02/09/2025 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 295/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.019/2025-ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO- Cessionário:MAURO LUIZ SOUTA- CNPJ .189.291-- PLG n°118/2025 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto