DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°46556/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 267/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 815.323/2025-CAULITEK MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 01/10/2025 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 268/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.122/2019 - JOSE ARLINDO PRIM - ÁGUAS MORNAS/SC - Guia n° 414/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 154/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 552/2025 - FONTE ALICE. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora Estância São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 18/11/1999. Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130-970. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 19,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,48 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,72 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,33 - Silício: 18,500 - Sódio: 8,180 - Cálcio: 3,420 - Potássio: 2,730 - Magnésio: 1,040 - Cloreto: 1,02 - Sulfato: 0,63 - Nitrato: 0,37 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,063 - Estrôncio: 0,063 - Brometo: 0,02 - Ferro: 0,010. Boletim nº 159/LAMIN-SP/2025 de 07/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 553/2025 - FONTE TALITA. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora Estância São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 18/11/1999. Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130- 970. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,42 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 195,03 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 165,55 - Cálcio: 42,800 - Silício: 17,900 - Sódio: 11,500 - Sulfato: 5,15 - Nitrato: 4,91 - Magnésio: 3,750 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,970 - Estrôncio: 0,350 - Fluoreto: 0,18 - Fosfato: 0,13 - Bário: 0,031 - Brometo: 0,03. Boletim nº 160/LAMIN-SP/2025 de 10/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 557/2025 - FONTE PAINEIRA I. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,75 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,58 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,06 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,19 - Nitrato: 9,40 - Sódio: 8,690 - Silício: 6,160 - Sulfato: 5,58 - Cloreto: 3,47 - Cálcio: 2,060 - Potássio: 1,570 - Magnésio: 1,370 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,021. Boletim nº 511/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORE T A DA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação Nº 59/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 878.041/2019 - CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - Ofício nº 46428/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA- Registro de Licença N° 73/2015 - Vencimento em 09/10/2028 878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 16/04/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA-OF. N°46849/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.019/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 4 5 7 2 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 878.167/2015 - PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA - Ofício nº 4 6 8 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 878.050/2016 - SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Ofício nº 4 6 7 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.108/2025 Titular: MM MINERACAO LTDA Ofício nº: 45341/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.073/2025 Titular: SILVINO SANTOS NETO Ofício nº: 45480/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.095/2025 Titular: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA Ofício nº: 46846/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.107/2025-RODRIGO ROCHA SOARES RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente D ES P AC H O Relação Nº 61/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 878.032/2025 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7650/2025 - Destacado do Processo 878032/2025 - ALVARÁ Nº 11325/2025 - Vencimento em 30/12/2026 RAFAEL CRUZ DEZEN GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.453/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.447/2023-DANIEL CORREA LEAL 800.451/2023-DANIEL CORREA LEAL Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°41762/2025/GER-CE/ANM. Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. 800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.081/2019-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43739/2025/GER-CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 800.152/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA - Ofício N° 43681/2025/GER- CE/ANM. 800.386/2022-MIGUEL SOARES DA SILVA - Ofício N° 45922/2025/GER- CE/ANM 800.560/2022-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA - Ofício N° 45525/2025/GER-CE/ANM. 800.292/2022-JOSE FRANCISCO LEMOS PINHEIRO - Ofício N° 45924/2025/GER-CE/ANM. 800.333/2021-EXCOP BRASIL LTDA - Ofício N° 45925/2025/GER-CE/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 800.391/2022-GERSON BARROS SILVA 801.125/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.135/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.136/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.126/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA 801.124/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 800.127/2023-MANOEL OLIMPIO JUSTINO 800.413/2022-GERSON BARROS SILVA 800.004/2018-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI 800.242/2020-ALAN LIUPEKEVICIUS CARNIELLI 800.190/2019-GILDIVAN CARLOS FERNANDES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 801.309/2023-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.457/2022-MARIA DO ROSARIO CALLOU SAMPAIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.153/2025-J F SALES FILHO-OF. N°44818/2025/GER-CE/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 801.275/2023 Titular: MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS Ofício nº: 46077/2025/GER-CE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.149/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 800.044/2025-CONSORCIO TSC E BRITANIA - BARRAGEM OROS Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 801.040/2023-MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto