DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111800097 97 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 111/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N ° 4 5 7 4 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.178/2019-JOSÉ GEORGE DINIZ FERREIRA-OF. N°46847/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.211/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N ° 4 6 7 7 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.212/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N ° 4 7 0 1 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Despacho publicado(256) 846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-NÃO CONHEÇO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/08/2025 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 13/08/2025 846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA- Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 16/08/2025 846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 23/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA-OF. N°47121/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.173/2025 Titular: SOUTO MINERACAO LTDA Ofício nº: 47214/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 112/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 957/2025 - Processo nº: 846.045/2025 - Titular: BOA FE MINERACAO LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PILÕES/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação Nº 113/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 380/2025/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 846.175/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SOUSA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SOUSA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 197/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7640/2025-840.276/2025-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- 7641/2025-840.278/2025-MBM2 AGROPECUARIA LTDA- 7642/2025-840.282/2025-EDUARDO CLAUDIO CARNEIRO LEAO DE G U I M A R A ES - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7648/2025-840.280/2025-P F SERVICOS E LOCACOES LTDA- 7649/2025-840.284/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO- 7643/2025-840.145/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7644/2025-840.151/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7645/2025-840.154/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7646/2025-840.157/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7647/2025-840.158/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 230/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 886.052/2022 - ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA - Ofício nº 45662/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46632/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.058/2022-ELIO MAGESTI- Cessionário:BARÃO DA AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 63.198.559/0001-98- Alvará n°3556/2022/12/05/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.341/2014-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°45170/2025 886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°46312/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.194/2013-VANDEIR GROSSELLI TELLES- Cessionário:CERAMICA SARETA LTDA - CNPJ 02.392.642/0001-09- Registro de Licença N° 001/2019- Vencimento da Licença: 30/01/2030 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.569/2008-SANTA HELENA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49367/2024-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.146/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°46163/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.044/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES 886.079/2020-ALEX MENDONÇA ALVES Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 886.181/2024-R. FARLEI SILVA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.145/2018-CARLOS ROBERTO BLAFERT-OF. N°45883/2025 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.254/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 886.048/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 886.047/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 886.046/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 886.017/2023-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.043/2024-FELIPE CRUZ PEDRI 886.148/2024-YAMEI RESOURCES LTDA 886.147/2024-YAMEI RESOURCES LTDA 886.248/2022-DENILZA LOURENCO DA SILVA 886.084/2024-ELZA RIBEIRO CAMPOS 886.252/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 886.200/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 231/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 453/2025, de 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 886.147/2011 - Titular: JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - Substância(s): ARGILA, LATERITA, AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 265/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.350/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:TERRANITA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 61.139.958/0001-52- Alvará n°8850/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°9015/2022 - Cessionario:815.203/2025-União Silva Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 20.992.733/0001-67. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.082/2007-JOAO SALESIO PRIM- Registro de Licença N° 1321/2007 - Vencimento em 07/10/2029 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.186/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46211/2025/COROUT- SC/ANM 815.186/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46212/2025/COROUT- SC/ANM 815.173/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°46222/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46223/2025/COROUT-SC/ANM 815.185/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46217/2025/COROUT- SC/ANM e Ofício nº 46218/2025/COROUT-SC/ANM 815.445/2025-MUNICIPIO DE VARGEM-OF. N°46339/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46340/2025/COROUT-SC/ANM 815.310/2024-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA-OF. N°45592/2025/COROUT- SC/ANM e Ofício nº 45596/2025/COROUT-SC/ANM 815.187/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO-OF. N°46207/2025/COROUT- SC/ANM e Ofício nº 46209/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente