DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860893/2025-13-DALMIR GONCALVES DOS REIS (Documento SEI: 18457342) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.687, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800536/2025-66-3I MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18457344) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.688, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860895/2025-11-AGUINALDO CAIADO PARRODE (Documento SEI: 18457346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.689, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840285/2025-41-VERONICA MODESTO DE MIRANDA SOUSA (Documento SEI: 18457348) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.690, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831556/2025-16-AURELIO VELOSO FREITAS (Documento SEI: 18457350) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.691, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840286/2025-96-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO (Documento SEI: 18457352) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.692, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844184/2025-52-TERRASOL MINERALS LTDA (Documento SEI: 18457354) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.693, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831560/2025-76-GUSTAVO DA SILVA PAIVA (Documento SEI: 18457898) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831561/2025-11-MINERADORA PORTAL DAS PEDRAS LTDA. (Documento SEI: 18457900) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.695, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815487/2025-56-EL'MONADA ADMINISTRADORA DE BENS S/A (Documento SEI: 18457902) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.696, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878103/2025-15-MINERACAO MINAS MAR LTDA (Documento SEI: 18457904) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890143/2025-46-NELSON AVILA THOME JUNIOR (Documento SEI: 18457906) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.698, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840287/2025-31-EDIVALDO FRANCISCO MODESTO (Documento SEI: 18457908) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.699, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840288/2025-85-MINERACAO CASA BRANCA LTDA (Documento SEI: 18457910) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.700, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850636/2025-12-DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA (Documento SEI: 18457912) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815543/2025-52-SOUTHERN SHARKS MARITIME BUSINESS LTDA (Documento SEI: 18447398) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 184/2025 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.151/2004-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento de Lavra, protocolizado em 03/08/2011 831.571/2007-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 2479/2009 830.548/2014-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 4142/2014 830.331/1988-CAVA BRASIL LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 7296/2004 831.232/2020-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Alvará de Pesquisa nº 492/2024 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 831.810/1986-RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 341/2022 - Bloqueado em 04/03/2009 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: HEITOR ASSIS DE ANDRADE - CPF ou CNPJ - Processo nº 861.899/2010 - F C CINTRA - PEDREIRA - Requerimento de Lavra protocolizado Nº /2015 Exequente: HEITOR ASSIS DE ANDRADE - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.604/2013 - F C CINTRA - PEDREIRA - Registro de Licença Nº 237/2014 Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.602/2022 - EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3211/2023 Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.040/2022 - EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9244/2022 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente