DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 130062 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 21026.000612/2017-31. Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: OTILIA MARIA FERNANDES BORTOLANZA. Objeto: Cláusulas sexta e oitava do contrato nº 02/2017 firmado em 09/06/2017. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.216,22. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2025 Processo: 21044.004908/2025-12. Espécie: Protocolo de Intenções nº 09/2025 - Município de Iguaba Grande. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25 e o Município de Iguaba Grande, CNPJ: 201.615.882/0001-62. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 12 meses. Assinam Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e Fabio de Oliveira Costa - Prefeito Municipal de Iguaba Grande. Agnaldo Pinto da Silva, Superintendente Federal de Agricultura SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980918, Nº Processo: 21000061540202504, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SAO SEBASTIAO/DF CNPJ nº 28736722000128, Objeto: Aquisição de máquinas, implementos agrícolas e equipamentos tecnológicos para fortalecer a agricultura familiar em São Sebastião-DF., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000854, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 14/11/2025 a 14/02/2027, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-*, Convenente: MARLI FRANCISCA DE SOUZA CPF nº .809.531-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975565, Nº Processo: 21000034640202550, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS CNPJ nº 88254891000153, Objeto: Aquisição e distribuição de insumos agrícolas para fomento do Setor Agropecuário do Município de Dois Irmãos/RS., Valor Total: R$ 201.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 10.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000784, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2027, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JERRI ADRIANI MENEGHETTI CPF nº .307.080-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 936358. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prazo de vigência para 30/06/2026. Valor Total: R$ 5.858.174,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/10/2026. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ADENIEUX ROSA SANTANA, CPF nº .782.481-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2025 O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) torna público o Chamamento Público nº 5/2025, destinado à habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a execução dos serviços de coleta, triagem e processamento de resíduos recicláveis gerados pelo MAPA, nos termos da Lei nº 12.305/2010, do Decreto nº 10.936/2022 e da Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso IV, alínea j. O edital na íntegra encontra-se disponível na página oficial do MAPA (https://www.gov.br/agricultura/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/2025/edital-de-chamamento-publico- ndeg-5-2025-uasg-130005) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2025/560). Cronograma: data limite para entrega dos documentos de habilitação: 27/11/2025; divulgação das habilitadas e inabilitadas: 04/12/2025; prazo para recursos: 09/12/2025; resultado dos recursos: 12/12/2025; sessão pública: 17/12/2025. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. JULIANA MARIA DE JESUS Presidente da Comissão de Seleção COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 911646. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IPUEIRAS, CNPJ nº 07680846000169. Solicita prorrogação de prazo referente ao Convênio nº 911646/2021 do município de Ipu-eiras-CE. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 14/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR, CPF nº .509.243-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937970. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Dar continuidade na execução proporcionando aos agricultores familiares a oferta de serviços com máquinas e equipamentos de mecanização agropecuária e visando melhor qualidade de vida e renda. Valor Total: R$ 14.475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 14/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº .317.437-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942936. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTEN T AV E L E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 942936/2023 para 12 de dezembro de 2026, visando à adequada conclusão dos processos de aquisição dos itens da meta 2 do plano de traba. Valor Total: R$ 71.711.648,79, Valor de Contrapartida: R$ 11.661.648,79, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EDIVILSON MEURER BRUM, CPF nº .514.420-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 946571. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº 18301010000122. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 391.954,80, Valor de Contrapartida: R$ 57.704,80, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº .366.426-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941707. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA, CNPJ nº 27165646000185. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 386.770,80, Valor de Contrapartida: R$ 4.770,80, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GEDSON BRANDAO PAULINO, CPF nº .592.647-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944215. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA, CNPJ nº 94444403000173. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ROBSON FLORES DA TRINDADE, CPF nº .144.240-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944289. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 870.795,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.745,00, Vigência: 15/12/2025 a 11/09/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº .778.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945294. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, CNPJ nº 52359692000162. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 298.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO AFONSO FERREIRA BUENO, CPF nº .519.738-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA, CNPJ nº 16416125000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 28/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VALMIR MACEDO RODRIGUES, CPF nº .927.165-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975347. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL, CNPJ nº 75132860000188. Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 975347/2025. Valor Total: R$ 12.278.319,43, Valor de Contrapartida: R$ 2.728.319,43, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 09/07/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCOS ANTONIO GASPARELLI, CPF nº .635.549-*.