DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 21160.001221/2025- 07. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Itanhangá/MT: EMERSON SABATINE, Prefeito. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS De Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público Número do Contrato: 004/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 15 de novembro de 2026. Processo nº 21000.037770/2023-82. Data da Assinatura: 15/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 006/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROBERTO DA SILVA NUNES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 15 de novembro de 2026. Processo nº 21000.037762/2023-36. Data da Assinatura: 15/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e ROBERTO DA SILVA NUNES - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P Ú B L I CO Número do Contrato: 001/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 15 de novembro de 2026. Processo nº 21000.037764/2023-25. Data da Assinatura: 15/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e GUSTAVO MORAES DOS SANTOS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 007/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: DANIEL JUNIO DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 15 de novembro de 2026. Processo nº 21000.037767/2023- 69. Data da Assinatura: 15/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e DANIEL JUNIO DOS SANTOS - Contratado. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EDITAL Nº 1040 Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do MG, substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6195515/2025, protocolado em 06/11/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Matheus Carvalho Siqueira Miranda Ltda., CNPJ nº 37.581.342/0001-52, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 06/11/2025 a 05/11/2028. FABIO KONOVALOFF LACERDA EDITAL Nº 1041 Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do MG, substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6175846/2025, protocolado em 30/10/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Fábrica de Laticínios Minas Milk Ltda., CNPJ nº 04.072.760/0001-65, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/10/2025 a 29/10/2028. FABIO KONOVALOFF LACERDA EDITAL Nº 1042 Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do MG, substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6142629/2025, protocolado em 01/10/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Laticínios PJ Ltda, CNPJ nº 21.601.281/0001-08, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2025 a 30/09/2028. FABIO KONOVALOFF LACERDA EDITAL Nº 1043 Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do MG, substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6002560/2025, protocolado em 31/07/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de LATICINIO SEVILHA LTDA, CNPJ nº 20.369.278/0001-48, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2025 a 31/07/2028. FABIO KONOVALOFF LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 130093 Nº Processo: 21048.000248/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Assistente Administrativo, Auxiliar de Manutenção Predial, Recepcionista, Motorista Categoria D e Copeiragem, a serem executados nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Roraima - SFA/RR, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura - SFPA/RR e Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário de Roraima SFDA/RR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 15h00 às 17h30. Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/130093-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLENE PEREIRA MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2025) 130093-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21052.000773/2024-36 ESPÉCIE: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, e o MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BA celebraram Termo de Doação de Bens Móveis, caracterizados como inservíveis, classificados como recuperável e antieconômico, pertencentes a DOADORA, em favor da DONATÁRIA, conforme Anúncio no Sistema Doações.gov, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo: Estanislau Steck - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; e pelo Município de Esplanada/BA: José Naudinho Alves do Santos - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 130067 Nº Processo: 21052049538202543. Objeto: Contratação de empresa de Telefonia, homologada pela ANATEL, para prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem. Com minutagem ilimitada, aparelhos em consignação e ramais IP, incluindo instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, portabilidade numérica, para atender as necessidades das unidades descentralizadas da SFA-SP no estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INGRID FERNANDES DE AZEVEDO Agente Administrativo (SIASGnet - 17/11/2025) 130067-00001-2024NE000350