DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo Geral de Parceria, SAIC 10100.23/0044-9-02, Partes: Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo Geral de Parceria para Gestão das Receitas Próprias por mais 01 (hum) ano e suprimir a exigência de uso do Plano de Gestão de Receitas Próprias; Vigência até 15/12/2026; Data Assinatura: 12/11/2025; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Rodrigo Gava. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Gases para os Laboratórios da Embrapa Agrobiologia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ/MF 00.331.788/0006-23 (Contratada); Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, pela Contratada, de gases especiais, de forma parcelas, para utilização nos laboratórios da Embrapa Agrobiologia; Modalidade de Licitação: PE nº 90010/2025; Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026; Valor Global: R$897.589,80 (oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 17/11/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, , pela contratante e Lucas Moreira Souza Lopez - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Cíntia Gonçalves Guimarães, Willame dos Santos Candido, Erina Vitório Rodrigues, Agnaldo Rodrigues de Melo Chaves, José Adriano Marini, Bruno Galvêas Laviola e a Embrapa (SAIC 23900.25/0030-1). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Avanços e perspectivas do uso de bioinsumos no cultivo sustentável da canola" (Documentos 58-2025). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Juliana Evangelista da Silva Rocha, chefe- adjunta de Transferência de Tecnologia; como cedentes, os acima identificados. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO Extrato de Termo Aditivo 01 SAIC: 23500.25/0035-4; SEI: 21154.000549/2025-87 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Karen Keity de Souza Ancina; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista, prorrogando a vigência até 30/11/2026. SAIC nº 23500.25/0035-4; Data da assinatura: 11/11/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Fundação; e Karen Keity de Souza Ancina, bolsista. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 20100.25/0107-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Polegatto Agroindustrial Ltda, CNPJ 52.069.327/0001-13. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse dos Cooperantes, visando à Validação agronômica e mercadológica das linhagens e cultivares desenvolvidas pelo Programa de Melhoramento do Amendoim da Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 15/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; e Osvaldo Daniel Berti Zanarotti-Sócio Administrador, pela Polegatto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 20100.25/0105-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50, o Município de Tauá - CE, CNPJ 07.849.532/0001-47 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: Desenvolvimento de ações de validação de cultivares e linhagens de algodoeiro por meio da implantação de uma Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento na Fazenda/Escola, definição de arranjos produtivos na cultura do algodão para a região de Tauá/CE. Vigência: 44 (quarenta e quatro) meses; Data da assinatura: 17/11/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral em exercício e Thaise Dantas de Almeida Xavier-Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa Algodão; Patrícia P. Costa Gomes de Aguiar-Prefeita, pelo Município de Tauá - CE; e, Robert Eugene Schaffert-Diretor-Executivo, pela FAPED. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Associação Amigos da Terra de Sorriso - CAT Sorriso. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas visando a coordenação e execução de atividades, projetos e programas, relacionadas a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis, modalidade Sistema Agroflorestal (SAF) e Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), para a Agricultura Familiar da região de Sorriso- MT, visando a familiarização de produtores e da rede sociotécnica com práticas agropecuárias que possibilitem a transição ecológica das propriedades rurais e a inclusão socioprodutiva das famílias. Não haverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra, cabendo a cada uma suportar o ônus de sua participação. Data de assinatura: 14/11/2025; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; e Márcia Salete Becker Paiva, pela CAT - Sorriso. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato de Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o aluno Breno Aparecido Alves da Silva. Processo Sei Nº 21155.000513/2025-93. Objeto: Distrato Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório pelas partes celebrado em 01/07/2025. Data da assinatura: 12/11/2025. Data do Distrato: 17/11/2025. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral, e Antonio Marcos dos Santos, Chefe- Adjunto de Administração, pela Embrapa e o aluno Breno Aparecido Alves da Silva. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Edivana Cardoso dos Santos, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 15/10/2025, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 11 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Edivana Cardoso dos Santos, bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Nicoly Trindade Vieira, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 09/10/2025, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 15 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Nicoly Trindade Vieira, bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Allana Karoline Trovão Rodrigues; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/10/2025, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 194273/2025-3. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/10/2025 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Allana Karoline Trovão Rodrigues, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Emily Maciel de Oliveira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/10/2025, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 194311/2025-2. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/10/2025 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Emily Maciel de Oliveira, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Henrique Silva da Cruz; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/10/2025, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 194102/2025-4. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/10/2025 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Henrique Silva da Cruz, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - SAIC/AJU nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Leonam Silva do Nascimento. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 17/11/2025 até 17/04/2026. Data de Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Leonam Silva do Nascimento. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de sementes BRAZEIRO SEMENTES LTDA - CNPJ: 04.356.974/0001-63. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS DE AVALIAÇÃO AGRONÔMICA - VCU - VALOR DE CULTIVO E USO de interesse mútuo, consistentes, estabelecendo experimentos no território do Paraguai, da cultivar de arroz irrigado BRS A706 RH (nome fantasia BRS A706 CL), para obtenção de informações oficias, para a partir dos dados a Embrapa fazer submissão do Registro Comercial naquele país. Registro no SAIC: 20200.25/0141-9. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 17/11/2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO. EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de sementes de 02 híbridos de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Embrapa Arroz e Feijão para a BASF. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à (ao) BASF S.A. dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: avaliação de desempenho de híbridos experimentais nas condições de cultivo do estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de conhecimento da interação genótipo x ambiente destes materiais genéticos nas diferentes localidades, como subsídio para a avaliação do seu potencial comercial. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a BASF S.A., inscrita no CNPJ sob nº 48.539.407/0001-18. Registro SAIC n. 20200.25/0128-6. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 10/11/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelos Receptores: MARCIO MORAIS e SERGIO ZAMBON, outorgados da BASF S.A. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 323-25 - SAIC 22300.25/0049-9; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato CODEVASF - 21167.001271/2024; Data de assinatura: 13/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 395-25 - SAIC 22300.25/0052-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do CONVÊNIO: VLI - FERR OV I A NORTE SUL S/A; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.