DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 047-25 - SAIC 22300.25/0053-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do CONVÊNIO: VLI - FERR OV I A NORTE SUL S/A; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 322- 25 - SAIC 22300.25/0044-0; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato SML DO BRASIL; Data de assinatura: 17/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 219- 25 - SAIC 22300.25/0045-7; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do CONVÊNIO: VLI - FERROVIA NORTE SUL S/A; Data de assinatura: 17/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 217- 25 - SAIC 22300.25/0046-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Acordo BIOAS; Data de assinatura: 17/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 412/2022 - Processo: 00193- 00001792/2022-05 - SAIC nº 22300.22/0049-2; Partes: Embrapa Cerrados, o Pesquisador, Luciano Mansor de Mattos e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "ABORDAGEM METODOLÓGICA PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E PROPOSIÇÃO DE FERRAMENTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ALTO E REGIÃO DA CHAPADA DOS VEADEIROS (GO/DF- RIDE)"; Data de assinatura: 21/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Luciano Mansor de Mattos e Renata de Castro Vianna, pela FA P D F. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 412/2022 - Processo: 00193-00001792/2022-05 - SAIC nº 22300.22/0049-2-01; Partes: Embrapa Cerrados, o Pesquisador, Marcelo Brilhante de Medeiros e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Alterar o OUTORGANTE e a INSTITUIÇÃO EXEC U T O R A ; Data de assinatura: 07/08/2023; Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, pela Embrapa CENARGEN, Marcelo Brilhante de Medeiros e Renata de Castro Vianna, pela FAPD F. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12832935 - Processo SEI nº 21167.00001338/2025- 12; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Lilibyte Comercial Virtual Ltda.; Objeto: Aquisição de fone de ouvido tipo headset; Vinculação: Ata de Registro de Preços do Pregão 90001/2025 da UASG 135058; Valor Global: R$ 5.658,70; Vigência: Início em 17/11/2025 e término previsto para 17/12/2025; Data de assinatura: 17/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Marlianne Pinheiro Araújo pela contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado-CPAC T -Base Canoinhas/SC.. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA inscrita no CNPJ com o nº 04.718.633/0001-90. Cláusula Primeira-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato original por mais um período de 12(doze) meses, iniciando em 19.12.2025 e findando em 21.12.2026. Cláusula Segunda: - Valor: Mantêm-se o valor mensal de R$ 24.220,30(vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta centavos) e o valor global de R$ 290.643,65 (duzentos e noventa mil, seiscentos quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura: 17.11.2025; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luís Garcia Aquino - representantes da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Carlos Anselmo de Souza - Diretor Presidente da Empresa Contratada. Leonardo Ferreira Dutra . Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90029/2025-SPS Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12843141 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002992/2025-23. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Agropecuária Bom negócio Ltda. CNPJ nº 48.452.616/0001-20, Itens: 04 e 05. Valor total da ATA R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Vigência: 12 meses - 17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12797314. Nº do PROCESSO: 21175.001223/2025-29. Pregão Eletrônico SRP N.º 90005/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Osni Augusto Chagas, CNPJ 60.616.236/0001-89. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/11/2025. Valor Total: R$ 375,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Espécie: Processo 21177.001409/2025-68; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado KIT DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ANIMAL, conforme Nota Fiscal de Doação nº 6677 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 25/08/2025; Data da assinatura: xxxxxx/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA GADO DE LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025 Processo: 21179.001787/2025-21. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 90017/2025, que tem por objeto a eventual aquisição de insumos e defensivos agrícolas para viabilizar o plantio de silagem no CEJHB. Empresas Vencedoras: Plantiun Distribuidora Ltda, CNPJ: 09.590.203/0001-50 (itens 01/03/04/09/11/14 e 15), valor total R$197.519,00. Ebrapi Agronegócio Ltda, CNPJ: 46.422.275/0001-14 (iten 08), valor total R$8.360,00. Grão Sul Comércio Ltda, CNPJ: 43.979.792/0001-09 (itens: 02/05/06/07 e 10), valor total R$14.164,10. Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ: 11.163.447/0001-06 (iten 12), valor total: R$3.777,60. Vitaliciti Ltda, CNPJ: 19.097.346/0001-88 (item 13), valor total: R$ 23.800,00. Sendo valor total global R$247.620,70 LEANDRO MARTINS MELATO Pregoeiro EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Francelly Geralda Campos (CPF 115..*6-12); Objeto: fica prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de Bolsista; Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e Francelly Geralda Campos - Bolsista. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód: 23800.24/0095-6-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód. 23800.24/0095-6), que passa a ser de 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura, com encerramento em 31 de dezembro de 2026. Este Termo Aditivo acompanha as alterações registradas no Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Execução Descentralizada nº 10/2024 (ZARC). Data da assinatura: 14/11/2025. Signatários: Stanley Robson Medeiros de Oliveira, Chefe - Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 10100.20/0020-3 (UMIPI Cacau); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CLEPLAC); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais cinco (5) anos e atualização do respectivo Plano de Trabalho; Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2030; Data da última assinatura: 14/11/2025; Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá (Presidente) e Clenio Nailto Pillon (Diretor-Executivo) pela Embrapa, João Crescêncio Aragão Marinho (Secretário substituto) pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/MAPA), e Thiago Guedes Viana (Diretor) pela CEPLAC. EMBRAPA MEIO-NORTE AVISO DE PENALIDADE A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo presente instrumento comunica ao senhor Cristiano da Costa Rocha, CPF .591.-, da aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E IMPEDIMENTO DE CON T R AT A R COM A EMBRAPA pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 05/11/2025 a 05/11/2026, prevista na alínea "d" do subitem 15.1 do edital e no inciso III, art. 83 da Lei 13.303/2016, motivados pelo DESCUMPRIMENTO do subitem 8.4 do Edital do Leilão Público nº 01/2025 da Embrapa Meio-Norte, conforme fundamentado na decisão SEI 12795272. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 116/2025 - FAPED. Valor: R$ 3.710,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/11/2025; Signatários: Vinicius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 263/2025 - FAPED. Valor: R$ 768,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 17/11/2025; Signatários: Vinicius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação em Programa de Pós-Graduação; Partes: Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo - IQSC-USP e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 30/11/2030 Data da assinatura: 12/11/2025; Signatários: Hamilton Brandão Varela de Albuquerque, pela IQSC-USP; Alexandre Bernedt e Marco Aurélio Carneiro Meire Bergamaschi, pela Embrapa.