DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800007 7 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA PECUÁRIA SUL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Brenda Rocha Silva - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Convênio 952488/2023 / MIDR Termo de Execução Descentralizada (TED) estabelece a construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 17/11/2025; Vigência: 01/11/2025 a 30/11/2025; Signatários: o(a) estudante Brenda Rocha Silva, Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21193.000763/2025-77 Autorização de Fornecimento nº 12810303 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para Manutenção de Implementos Agrícolas. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Central Agrícola Bagé Ltda - CNPJ 27.361.840/0001-36 Valor Global: R$ 2.428,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração. Espécie: Processo nº 21193.000763/2025-77 Autorização de Fornecimento nº 12810512 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para Manutenção de Implementos Agrícolas. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Damaceno Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ 92.973.197/0001-63 Valor Global: R$ 3.592,00 (três mil quinhentos e noventa e dois reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração Espécie: Processo nº 21193.000765/2025-72 Autorização de Fornecimento nº 12824564 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para Manutenção de Bens Imóveis. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Gelson Fabiano Veleda de Araujo - CNPJ 08.011.122/0001-95 Valor Global: R$ 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Águeda Alves Viana; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0071-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 07/07/2025 a 30/09/2025; Data da assinatura: 10/07/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Águeda Alves Viana, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Marianne Santos Braga; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Densidade de cultivo de tambaqui e tambatinga em sistema aquícola de recirculação na fase de terminação 0,2 a 2,0 kg", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0072-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/07/2025 a 30/09/2025; Data da assinatura: 16/07/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Marianne Santos Braga, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ . Chefe Geral EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: Maria Aparecida Barros Conceição; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AVALIAÇÃO DE RISCOS E RESILIÊNCIA AGROCLIMÁTICA - ETAPA II", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0089- 9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/06/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/06/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Aparecida Barros Conceição, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: Maria Aparecida Barros Conceição; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0101-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Aparecida Barros Conceição, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: Thiago José Arruda de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0090- 7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/09/2025 a 31/01/2026; Data da assinatura: 02/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thiago José Arruda de Oliveira, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: de Carlos Eduardo Martins de Sena; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0091-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 26/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 26/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Carlos Eduardo Martins de Sena, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: de Vitória Rodrigues dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Efeitos da pandemia de Covid-19 na inclusão de agricultores familiares e suas organizações coletivas em mercados formais no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0097- 2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Rodrigues dos Santos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: de João Levi Oliveira Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0098-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Levi Oliveira Santos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: de Adérica Martins de Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0099-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 08/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Adérica Martins de Sousa, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: de Clara Helena Borges Valadares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Viabilidade técnico-econômica da criopreservação de sêmen de peixes: um estudo para implementação da tecnologia em programas de melhoramento genético e produção de formas jovens de tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0100-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clara Helena Borges Valadares, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: de Kallyl Wick Delmondes dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas produtoras de alevinos de tambatinga (Colossoma macropomum X Piaractus brachypomus) no estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0103- 8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kallyl Wick Delmondes dos Santos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: de Gabriely Lima Mascarenhas; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0102-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 25/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 26/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriely Lima Mascarenhas, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: de Pedro Eduardo Milhomem Campos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "20.20.00.019.00.07.001 - Otimização da reprodução do pirarucu A. gigas em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0104- 6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Eduardo Milhomem Campos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: Giulliana Barbosa Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da reprodução do pirarucu A. gigas em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0105-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Giulliana Barbosa Soares, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e o(a) Bolsista: Dâmaris Hadassa Gomes da Cruz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Internacionalização da cadeia de valor do tambaqui: avaliação dos atributos de sustentabilidade como estratégia de competitividade no mercado internacional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0111- 1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 13/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Dâmaris Hadassa Gomes da Cruz, bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Tácito Araújo Bezerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto consistente no desenvolvimento de infraestrutura e de pesquisas em unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, relacionadas ao desenvolvimento tecnológico da aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0106-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 26/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Tácito Araújo Bezerra, bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista Thaisy Soares Rodrigues Lelis Siqueira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto consistente no desenvolvimento de infraestrutura e de pesquisas em unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , relacionadas ao desenvolvimento tecnológico da aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0106-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/09/2025 a 31/08/2026; Data da assinatura: 26/09/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaisy Soares Rodrigues Lelis Siqueira, bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Antônio Marcos Jaques Ramos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto consistente no desenvolvimento de infraestrutura e de pesquisas em unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, relacionadas ao desenvolvimento tecnológico da aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0135-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/10/2025 a 30/09/2026; Data da assinatura: 09/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Antônio Marcos Jaques Ramos, bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Raffaella Gabriely Ferreira de Abreu; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Execução do desenvolvimento de estudos básicos e aplicados visando subsidiar estratégias para o manejo do risco de alta incidência e de danos por enfezamentos e para o manejo integrado das populações de cigarrinha Dalbulus maidis, em áreas de produção de sementes de grão de milho no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0140-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 03/10/2025 a 03/08/2026; Data da assinatura: 08/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Raffaella Gabriely Ferreira de Abreu, bolsista.