DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800008 8 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Ana Clara Rodrigues Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1432 - FAPED /CNPASA/BNDES/BRS AQUA - PC MAN- SI 13 EFEITOS DA AD U BAÇ ÃO DE VIVEIROS", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0152-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026; Data da assinatura: 13/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Clara Rodrigues Coelho, bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Estudante de André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Biotecnologias aplicadas à reprodução artificial do gigante amazônico Arapaima gigas em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0153-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/10/2025 a 28/02/2029; Data da assinatura: 14/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira, estudante. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e a Bolsista Carolyne Ribeiro Gomes Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "A bioeconomia da pesca artesanal no estado do Tocantins: caminhos seguros para a inclusão socioeconômica e estruturação da cadeia produtiva", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.24/0102-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026; Data da assinatura: 17/10/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Carolyne Ribeiro Gomes Dias, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Clara Helena Borges Valadares; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/08/2025; Data da assinatura: 02/09/2025; SAIC Nº 26000.24/0083-3; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Clara Helena Borges Valadares, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Gabriel Ferreira Leite Braga; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 01/05/2025; Data da assinatura: 05/06/2025; SAIC Nº 26000.24/0121-1; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gabriel Ferreira Leite Braga, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Ana Izadora Alves Moreira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/08/2025; Data da assinatura: 02/09/2025; SAIC Nº 26000.24/0020-5; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Izadora Alves Moreira, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Weder Neres Diógenes; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 09/09/2025; Data da assinatura: 09/10/2025; SAIC Nº 26000.24/0029-6; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Weder Neres Diógenes, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Guilherme Vieira Machado; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/09/2025; Data da assinatura: 21/10/2025; SAIC Nº 26000.25/0057-6; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Guilherme Vieira Machado, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Thaisy Soares Rodrigues Lelis Siqueira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/09/2025; Data da assinatura: 15/10/2025; SAIC Nº 26000.25/0062-6; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Thaisy Soares Rodrigues Lelis Siqueira, bolsista. Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Nizia Daniella Almeida Pinto; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/08/2025; Data da assinatura: 02/09/2025; SAIC Nº 26000.24/0121-1; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Nisia Daniella Almeida Pinto, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo SEI: 21196.001502/2025-44. Espécie: Extrato de Contrato SAIC 23200.25/0048-0 da Embrapa Rondônia; Objeto: Contrato para aquisição de kit's para o café da manhã para o Campo Experimental cidade de Vilhena-RO para a Embrapa Rondônia. Contratante: Embrapa Rondônia. Contratada: RKV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 34.652.187/0001-20. Vigência: Início em 18/03/2026 e término em 17/09/2028; Data da Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Thiago Suter Silveira - Representante Legal, pela Contratada. Valor total anual do contrato R$ 37.385,04 (Trinta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0077-8; Processo SEI 21197.000435/2025-31; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Victor Braz Cabral, CPF: *.418.812-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 31/10/2027; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Victor Braz Cabral, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FA P EG . Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90047/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de móveis para escritório e eletrodomésticos com as empresas: A C DE ARRUDA COMERCIO, CNPJ 62.137.946/0001-51, itens 2 e 4 - valor total R$ 44.100,00; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63, item 8 - valor total R$ 4.458,00; FSP COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 46.760.367/0001-04, itens 5, 6 e 7 - valor total R$ 75.500,00; IMPACTO MOVEIS LTDA, CNPJ 50.983.384/0001-88, item 1 - valor total R$ 14.000,00; M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ 21.062.777.0001-50, item 9 - valor total R$ 3.426,00; XMERCADO REDE DE SUPERMERCADO ONLINE LTDA, CNPJ 03.709.582/0001-78, item 3 - valor total R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 17/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 19/11/2025 a 19/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002304/2025-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO; Código SAIC 22400.22/0207- 5-04; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Acréscimo de valores ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DO REGIME SIMPLIFICADO, conforme justificativa constante na Nota Técnica SEI nº 12729777(Processo SEI 21198.001183/2022-12), no sentido da ampliação do valor da meta 1, no importe de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) passando o valor total previsto na Cláusula Quinta - Recursos Orçamentários e Financeiros do Convênio a ser de R$ 554.335,08 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos) e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data da assinatura: 14/11/2025;; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA SUÍNOS E AVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Processo: 21202.001395/2025-28; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n. 008/2025; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de insumos para ração (milho e farelo de soja) para a Embrapa Suínos e Aves; Data de abertura: 01/12/2025, às 09h00; Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003002245/2025/302. Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 02 Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e W A CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.033.795/0002-67; Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 13/11/2025; Vigência: de 17/11/2025 até 17/11/2026; Signatários: Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta de Administração e Amaury da Silva dos Santos - Chefe Geral (pela Embrapa) e Wesley Teles Bandeira - Representante Legal (pela WA). EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato (SAIC 21700.25/0078-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI - Câmpus Santiago. - CNPJ: 96.216.841/0008-86; Objeto: cede em regime de comodato, à título gratuito, os bens móveis que encontram- se na URI - Câmpus Santiago-RS, em bom estado de conservação, para uso em atendimento às demandas da comunidade regional; Unidade Gestora: 135033 Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Arts. 579 e 585 do Novo Código Civil Brasileiro; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 14.11.2025 a 14.11.2030; Data da assinatura: 14.11.2025; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, Sergio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, e Júlio Cesar Wincher Soares, pela Fundação Regional Integrada - URI Câmpus Santiago-RS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-10/2025; UASG 135033; Processo SEI 21206.001865/2025-13; Objeto: Aquisição de materiais para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 18/11/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 21/11/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-11/2025; UASG 135033; Processo SEI 21206.001865/2025-13; Objeto: Contratação de serviços para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 18/11/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 21/11/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 560010 Nº Processo: 80000005451202539. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo - Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Assistente Técnico Especializado I, Técnico(a) em Secretariado, Secretário(a) Executivo(a) I, Secretário(a) Executivo(a) II - Bilíngue, Recepcionista e Encarregado Geral - para atender as necessidades do Ministério das Cidades - MCID.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 560010-00001-2025NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 80000.003693/2024-15 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 965324 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Termo de Fomento SNP nº 3/2024 OBJETO: prorrogar da vigência do Termo de Fomento SNP Nº3/2024 - TransfereGov nº 965324, celebrado entre as partes em 27/12/2024, com o objetivo de "execução do Projeto desenvolvimento do laboratório ambiental da Maré, promovendo colaboração para criar soluções replicáveis às demandas locais e envolver moradores de favelas e periferias nas tomadas de decisões sobre questões socioambientais, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho". ASSINAM: pela Administração Pública, Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), Gisele Martins, Diretora Executiva da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.