DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: ARMY BATERIAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 067/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Giovana Beatriz Gaiguer - Representante Legal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 023/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 075/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COM ASSISTENCIA TÉCNICA DE 24 (vinte quatro) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74, no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), prazo de execução: 30 (trinta) meses. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AZULEJOS E PISOS EM GERAL. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo em virtude do mesmo ter sido FRACASSADO. PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS ADMINI S T R AT I V O S EM GERAL. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo em virtude do mesmo ter sido FRACASSADO BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/GOLIC/2025 - UASG 275057 - SRP Nº PROCESSO: 061/GOLIC/2025 EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE FIXAÇÃO DE CANTILEVRES PARA REDE AÉREA, para atendimento a demanda da CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EDITAL Nº 52, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 19/11/2025 até 28/11/2025, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidatos desclassificados: 73º GUILHERME NUNES SOARES, 76º BRUNO KLASSMANN, 79º WILLIAM ROSA DA SILVA, 80º CARLOS EDUARDO ZACHER - próximos candidatos substitutos convocados: 81º ROBSON EMANUEL DA SILVA GODINHO, 82º BIBIANA MARIA MARQUES DA ROCHA ROESLER, 83º SILVIO RODRIGO MARQUES BRUM e 84º BRUNO MEDEIROS DIAS. NAZUR TELLES GARCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025 TRENSURB informa que em 04/12/2025, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou de arquitetura para execução de laudos de avaliação com o objetivo de determinar o valor justo dos ativos da TRENSURB. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 1802/2025-94. Inf. [email protected]. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 192/2025 Torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 12/12/2025. realizará procedimento licitatório do tipo maior oferta (Leilão) na forma eletrônica para desfazimento de materiais inservíveis, com retirada imediata, conforme relação constante nos editais, disponíveis no site da TRENSURB - www.trensurb.gov.br. Edital 192/2025: materiais inservíveis de Rodas Ferroviárias, Barramentos de Cobre, Sucata DE COBRE E CABOS DE COBRE ÀS 16H LEILÃO ELETRÔNICO Nº 229/2025 MATERIAIS INSERVÍVEIS DE Eletrônicos, Barramentos de Cobre e Sucata Mista às 16h30m. Leiloeira Oficial, devidamente autorizado pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A: Sra. Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes. Informações pelos fones (51) 3535.1000 ou nos sites www.trensurb.gov.br e www.pestanaleiloes.com.br. Processos Administrativos nrsº 0000958.00001734/2025-63 e 0000958.00001876/2025-21 respectivamente. GABRIEL GROSS D'AMICO Chefe do Setor de Compras Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 01245.008053/2022-82. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 0,91635% o valor dos itens do contrato nº 19/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 54.049,68 (cinquenta e quatro mil quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para r$ 54.545,04 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), com efeitos financeiros contados a partir de 07 de novembro de 2025, observado o disposto na cláusula sexta do contrato em conjunto com o item 21 do termo de referência.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.545,04. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10582/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024977/2025-79 Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz CQB: 110/99 Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado vírus vacinal recombinante Measles Virus /Chikungunya Virus (MV-CHIKV) com origem em IDT Biologika (Alemanha) e Batavia Biosciences (Países Baixos) com destino ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio- Manguinhos/Fiocruz (CQB 110/99). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, CNPJ/MF n° 04.071.191/0001-33 e INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, CNPJ: 01.263.896/0034-22. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA E O MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, TENDO COMO OBJETO a elaboração do Plano Museológico do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, unidade de pesquisa, visitação pública e educação ambiental administrado pelo INMA, sem transferência de recursos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura: 14/11/2025. Vigência: 1 (Hum) ano Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros Assina pelo MAST: o diretor Márcio Ferreira Rangel.Assina pelo INMA: o diretor Sérgio Lucena Mendes. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240252 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01239.000213/2022-24. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 00.638.562/0001- 65 - AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2022 , conforme anteprojeto arquitetônico, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. O índice de reajustamento ao contrato nº 08/2022 será de 9,657938% para as medições 17 a 18, com base em cálculos apresentados pela empresa de fiscalização do contrato pas - projeto assessoria e sistemas ltda cnpj 08.593.703/0001-82, em anexo (13277781). O valor total do apostilamento correspondente ao acréscimo global no valor de r$ 13.256,14 (treze mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). o valor global do contrato é de r$ 4.457.970,32 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.457.970,32. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).