DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800010 10 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1101/2025 - UASG 240104 Número do Contrato: 1100/2024. Nº Processo: 01240.000149/2024-12. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.000,03. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA torna público o resultado final das propostas das bolsas PCI/CNPq nos termos da Chamada Pública nº 04/2025, ordenados os aprovados por Código da bolsa, modalidade e por ordem de classificação: 1.1 PCI-D(B/A): Tulio Ottoni Ferreira da Costa; 1.2 PCI-D(B): Luis Albérico da Silva Lima e Túlio de Pinho Freitas; 1.3 PCI-D(C/D): Matheus Machado Carneiro; 2.3 PCI-D(D): Thaiane Cristina da Silva Cassetari; 3.1 PCI-D(C): Nancy Del Ducca Barbedo; 3.1 PCI-D(D): Gabriel Rangel Pacheco; 4.1 PCI-D(A): Lidiane Gomes da Silva e Melina Espanhol Soares; 4.2 PCI-D(C/D): Laís Gonçalves de Abreu; 5.3 PCI-D(C/D): Matheus Machado Carneiro; 7.1 PCI-D(A): Leandro Henrique dos Santos; e 8.1 PCI-D/(A): Josimar Aparecido Rosa. Itajubá, 17 de novembro de 2025. WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA Diretor MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000180/2025-52. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada localizados por todo o território nacional, para atender as demandas do museu paraense emílio goeldi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2027. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 01205.000158/2019-64. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, para o contrato nº 12/2019, referente à contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de atendimento ao público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do parque zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi/mcti. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (sei 13209526), registrada no mte sob o número pa 000133/2025, concernente ao período de 01.01.2025 a 31.12.2026.. Vigência: 26/10/2019 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.260,04. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 01245.000370/2024-12 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 962197/2024 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com ajustes da execução do objeto da parceria, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 962197/2024, celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.021763/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Cooperação, que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na lei de informática. PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 56 - RESIDÊNCIA EM SOFTWARE COM ÊNFASE EM PRODUÇÃO DE GAMES", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 12.203.137,50 (doze milhões, duzentos e três mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 203001 Nº Processo: 01350001147202495. Objeto: Fabricação e fornecimento de materiais institucionais por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) para atender às necessidades da Agência Espacial Brasileira.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Spo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VINICIUS ALMEIDA CRUVINEL Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 203001-20300-2025NE000022 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342003911202547. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de fontes de energia ininterrupta, com fornecimento de baterias, utilizadas no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5- 90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 113202-11501-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9460333537254136 Brasília/DF, 17 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor (a) Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9393502740062893 Brasília/DF, 17 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor (a) Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4415282186605422 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CT&I para IR - Linha 11 - Representatividade, obstáculos e racismo na coordenação e produção da ciência no Brasil (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3568925510404417 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Olimpíadas 2023 - 03/2023 - Linha 3 - Olimpíadas Regionais ou Nacionais em suas primeiras edições (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0885431196889439 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Tuberculose/2023 - Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5356363036243430 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4708929697753286 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3060443385472506