DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6690055396353864 Em 17 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/1759050448760567 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/1205058781769005 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/4163204027426720 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/7297174569119824 Em 17 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Aviso de Retificação da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 03/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/06/2025, seção 3, página nº 8, como se segue: Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Setembro/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2025; Início dos projetos: Novembro/2025. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro/2025; Início dos projetos: Dezembro/2025. Brasília, 17 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVIERA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 01300.010667/2023-01. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SER V I CO S TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 20 (vinte) meses, com início em 28/12/2025, encerrando-se em 28/08/2027. Vigência: 28/12/2025 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.189.629,04. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 413009 Nº Processo: 53554.002219/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, com emprego de mão-de- obra qualificada, (CBO - 5173-30 - Vigilante), a serem executados nas dependências da Gerência Regional da Anatel e e rondas motorizadas na Estação Remota de Monitoragem (ERM) do Sistema de Gestão e Monitoragem do Espectro (SGME), que compreenderá o fornecimento de mão de obra, equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas e equipamentos nece. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, conforme tabela acima, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente Regional (SIASGnet - 13/11/2025) 413009-41231-2025NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. QUAD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.799.166/0001-07. Endereço: AV BRASILIA, 2286 A - AMARO LANARI - CORONEL FABRICIANO/MG. Assinado em: 13/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000423 SE/SPI Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/SPI. (ID 1083145). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/12/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordos de Cooperação Técnica nºs: 871/2025, 872/2025 e 873/2025; Data da assinatura: 07/11/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Quixeré/CE; CNPJ: 07.807.191/0001-47; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC Lagoinha, AGC Água Fria e AGC Tomé; Vigência dos Acordos: 17/11/2025 a 17/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de Lagoinha, Água Fria e Tomé; pertencentes ao Município de Quixeré, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 154/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Meruoca/CE; CNPJ: 07.598.683/0001-70; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC Santo Antônio dos Fernandes; Data início de vigência do Distrato: 17/11/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 154/2021, relativo à AGC Santo Antônio dos Fernandes, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 29/2015. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC ALAGOINHA. Prorrogação da vigência contratual por um período 60 meses, de 16/12/2025 a 15/02/2030. Retificação da cláusula 3.1: Aluguel mensal ajustado para R$ 1.518,00. Valor Global: R$ 91.080,00. LOCADOR: ATANÁSIO LOPES DO NASCIMENTO FILHO, CPF: 024..-67. Data da assinatura do TA: 26/08/2025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 879/2025. Data da Assinatura: 03/10/2025. Nome do Convenente: Município de Caarapó. Nome da AGC: CRISTALINA. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Cristalina, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ACT nº 880/2025. Data da Assinatura: 03/10/2025. Nome do Convenente: Município de Caarapó. Nome da AGC: NOVA AMÉRICA. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Cristalina, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE RESCISÃO Extinção do Contrato de Adesão nº 9912678209, firmado para operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a empresa MARCIA VERÃO ESPINDOLA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.001.317/0001-52, em razão da solicitação de distrato apresentada pela Credenciada SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/25 SE/MT Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Mato Grosso, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1082933. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS