DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800012 12 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público nº 01/2024. Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/ . Informações pelo e-mail [email protected]. Telefone: (63) 2111-3747 CRISTIANE AGUIAR DE ARAUJO Coordenador de Comissão de Análise e Habilitação SE/TO Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977479, Nº Processo: 01400017903202546, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MODERNISTA CNPJ nº 50637843000171, Objeto: Realizar curso de formação de gestores e gestoras de cultura na cidade de São Bernardo do Campo., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: HENRIQUE CELSO AZEVEDO ALVES CPF nº .567.438-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977476, Nº Processo: 01400016497202502, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MODERNISTA CNPJ nº 50637843000171, Objeto: Realizar Curso de Formação de Agentes Culturais Sociais no Estado de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 257448, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: HENRIQUE CELSO AZEVEDO ALVES CPF nº .567.438-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 946784. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 92880400000157. Alteração do prazo de execução. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2025 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: MIGUEL FREDERICO DO ESPIRITO SANTO, CPF nº .085.890-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE, CNPJ nº 02260953000114. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº .085.987-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976086, Nº Processo: 01400018747202531, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOV A POLITICA DE DROGAS CNPJ nº 32164882000117, Objeto: Realizar eventos de promoção da cultura hip hop, com ênfase nas batalhas de rima e demais expressões artísticas urbanas, como forma de valorização da diversidade cultural e instrumento de cidadania e inclusão social de juventudes periféricas, na cidade de Barueri/SP, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA CPF nº .516.358-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979504, Nº Processo: 01400017977202582, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO INGOMA DE DEMOCRATIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL CNPJ nº 19028008000194, Objeto: Realizar o Encontro de Congada o Ano Todo, visando a promoção de um programa continuado de formação, difusão e valorização das manifestações tradicionais mineiras, com especial destaque para as Congadas, na cidade de Juiz de Fora (MG)., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000089, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: LUCAS SOARES BARRETO CPF nº .308.456-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977312, Nº Processo: 01400017181202520, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Realizar oficinas, palestras e workshops sobre a cultura de terreiros, ervas medicinais, costumes e tradições afrobrasileiras e um festival de música e cultura em Madureira (Rio de Janeiro-RJ) com a presença de artistas locais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº .739.787-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978272, Nº Processo: 01400017070202513, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE INCLUSAO DIGITAL E ACAO SOCIAL CNPJ nº 54791512000142, Objeto: Promover o projeto "Olhares do Território - Curso de Fotografia Comunitária", por meio da realização de oficinas gratuitas com ênfase em formação técnica, produção autoral e difusão cultural no bairro dos Pimentas, Guarulhos/SP, com atividades de ensino, mentorias, saídas fotográficas, produção de portfólios, criação de galeria online e exposição final, fomentando a economia criativa local., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: ANDREZA ROCHA CONSTANTINO CPF nº .317.398-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980229, Nº Processo: 01400019060202512, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE CNPJ nº 02979605000100, Objeto: Realização de atividades de formação, difusão e profissionalização em dança para crianças, adolescentes e idosos., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000353, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257874, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO CPF nº .580.228-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984033, Nº Processo: 01400032660202576, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVA DA JUVENTUDE CNPJ nº 21612186000100, Objeto: Realizar ações culturais integradas na região Norte de Belo Horizonte, por meio de oficinas artísticas, apresentaçaõ cultural, rodada de negócio entre artista, encontro de Ponto de Cultura e atividades intergeracionais, com o objetivo de promover o acesso à cultura, valorizar as expressões culturais locais e fortalecer vínculos comunitários., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000369, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257813, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: MARCOS AURELIO BARBOSA DE OLIVEIRA CPF nº .935.876-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 972882. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CNPJ nº 18431312000115. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 808.105,48, Valor de Contrapartida: R$ 8.105,48, Vigência: 14/11/2025 a 21/02/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: PAULO SERGIO FERREIRA, CPF nº .529.246-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984021, Nº Processo: 01400032853202527, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MOVIMENT-ACOES CNPJ nº 22905725000161, Objeto: Realização do evento Samba-se em Brasília/DF, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000496, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ANGELICA AMORIM NUNES CPF nº .313.031-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983963, Nº Processo: 01400032553202548, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGENEROS E MULHERES RIO GRANDE-AGLBT E MULHERES DO RIO GRANDE CNPJ nº 13910680000122, Objeto: Realização da Parada Livre Rio Grande e do Seminário de Arte e Cultura LGBTQIAPN+., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000498, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 257801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943- *, Convenente: FABIO DUARTE DA ROSA CPF nº .194.420-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 942509. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: MUNICIPIO DE LAGES, CNPJ nº 82777301000190. Prorrogação do prazo para a execução até 30 de junho de 2026. Valor Total: R$ 188.031,95, Valor de Contrapartida: R$ 4.969,95, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: CARMEN EMILIA BONFA ZANOTTO, CPF nº .342.459-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM, CNPJ nº 04977820000199. Prorrogação da vigência deste Termo de Fomento até 30/06/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO, CPF nº .750.301-.