DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.002574/2025-41. Inexigibilidade Nº 251/2025. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS. Contratado: 13.052.461/0001-50 - ABF SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003555/2025-31. Inexigibilidade Nº 258/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 02.341.659/0001-37 - POLISAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.004390/2025-15. Inexigibilidade Nº 230/2025. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS. Contratado: 03.846.045/0001-70 - CLINICA DA IMAGEM DE GOIANIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.012789/2025-70. Inexigibilidade Nº 257/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 34.070.043/0001-65 - LATERE INSTITUTO TERAPÊUTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.013876/2025-44. Inexigibilidade Nº 248/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.004415/2025-81. Inexigibilidade Nº 232/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 51.021.750/0001-80 - ESPACO NUTI - NUCLEO DE TERAPIAS INTEGRADA S . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003633/2025-06. Inexigibilidade Nº 239/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 02.790.418/0001-75 - CENTRO DE ANALISES CLINICAS OSVALDO CRUZ LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003652/2025-24. Inexigibilidade Nº 242/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.116.300/0001-01 - BANCO DE SANGUE MODELO DE ANÁPOLIS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que a Base Aérea de Brasília intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.002525/2025-89 DNR: 7556 Objeto: Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave EMBRAER 190/195. Favorecido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected]. Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 416/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25 Total de itens licitados: 10 Edital: 18/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 415/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO AS_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE DE AR SANGRADO Total de itens licitados: 1 Edital: 18/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 417/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25 Total de itens licitados: 10 Edital: 18/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas