DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 18/2023, com início na data de 14/12/2025 e término em 13/12/2026, pactuado para a aquisição de solução de proteção de rede (firewall), em cluster, contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo garantia do produto por 60 (sessenta) meses nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.960,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01430.000307/2024-99. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 42.434.195/0001-28 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 10/2024, com início na data de 02/12/2025 e término em 01/12/2026, pactuado para a contratação de serviços comuns de prestação dos serviços de agente de integração, público ou privado, para operacionalizarem conjunto com a Fundação Biblioteca Nacional - FBN e instituições de ensino de todo o País, visando a continuidade do Programa de Estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino superior, médio, técnico e profissional, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Orientação Normativa nº 02 de 24 de junho de 2016 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato, alterando o quantitativo de 16 (dezesseis) para 20 (vinte), atualizando o valor global de R$ 2.088,96 (dois mil oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 2.611,20 (dois mil seiscentos e onze reais e vinte centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.611,20. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000406/2023-23. Dispensa Nº 86/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para a demolição controlada da cobertura e da estrutura metálica do estacionamento da Fundação Casa de Rui Barbosa, incluindo destinação adequada dos resíduos gerados, remanejamento de instalações diversas e limpeza geral da área. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 59.999,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.102398/2025-04. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 62.878.636/0001-98 - G.E - FORNECIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para otimização dos espaços expositivos e de armazenamento da Fundação Cultural Palmares, incluindo instalação e montagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 4.596,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.102398/2025-04. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 56.997.623/0001-35 - NEXUS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para otimização dos espaços expositivos e de armazenamento da Fundação Cultural Palmares, incluindo instalação e montagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 4.653,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.102398/2025-04. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 10.909.603/0001-64 - A & R SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para otimização dos espaços expositivos e de armazenamento da Fundação Cultural Palmares, incluindo instalação e montagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 20.240,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 01420.100736/2018-36. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar em 5,53% o valor do contrato nº 014/2019, com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.258,10. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 60090.000409/2021-29. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 97/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.579,36. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120001 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 67000.003027/2021-68. Pregão nº 011/GABAER/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 00.961.357/0001-36 - ENGLISH COMPANY ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/GABAER/2021, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, §1º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.656,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222003031202545. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Radiocomunicac a o. PAG: 67222.003031/2025-45 Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador e Despesas (SIDEC - 17/11/2025) 120631-00001-2025NE008000 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005884/2025-16. Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 60.490.977/0001-66 - LAURO HENRIQUE HEINSCH DOMENIGHI OBSTETRA E GINECOLOGISTA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica..Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações: IV. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2030. Valor Total: R$ 151.472,00. Data de Assinatura: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005839/2025-61. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 28.696.234/0001-34 - SIMPLIMEDCENTRAL PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2030. Valor Total: R$ 539.760,00. Data de Assinatura: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.006036/2025-24. Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 52.023.109/0001-48 - YASMIN ALVES LEAO GLORIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica (fonoaudiologia).Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2030. Valor Total: R$ 10.820,00. Data de Assinatura: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ nº 40.618.304/0001-31, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 038/ARC/BASM/2025 para apurar suposto descumprimento dos itens .5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, Processo 67273.008328/2024-11, devido a não entrega do objeto contratado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000903, bem como, da intenção de anulação da referida nota de empenho. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será anulada a Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE000903. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenadora de Despesas da BASM