DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para apresentar as alegações finais, na condição de Sindicada, no dia 24 de novembro de 2025, às 10 horas, na Divisão de Comunicação Social/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizadona Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ. JÉSSICA REGINA FREITAS DE ARAUJO - 2º TEN Sindicante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160253 Nº Processo: 64057001034202513. Objeto: Aquisição de material de limpeza e expediente . Total de Itens Licitados: 123. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RAFAEL RIBEIRO SALES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160253-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160323 Nº Processo: 65344007675202509. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação das instalações de reúso de águas pluviais, com vistas à implantação de sistema de irrigação do jardim terapêutico, sob responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160323-00001-2025NE000001 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160241 Nº Processo: 64616000824/2025-91. Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCI T O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicidade legal impressa ou eletrônica de matérias da ocex pelo período de 60 (sessenta) meses, com início em 17/11/2025, conforme o limite estabelecido na lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 160118. Nº Processo: 64213.002597/2025-71.Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 31.589,27. Data de Assinatura: 17/11/2025. 1º BATALHÃO DE GUARDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64057.007290/2025-14 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. MARCIO CRESPO DA SILVA (CPF XXX.884.678-XX), encontra-se em lugar incerto e não sabido , venho notificar ao Sr CAC MARCIO CRESPO DA SILVA, número de Certificado de Registro 651100, a fim de verificar as circunstâncias de possível irregularidade administrativa no trato com Produto controlado pelo Exército, no caso em análise, Chegou ao conhecimento do SFPC/1ª RM, que o CAC DAVID MÁRCIO CRESPO DA SILVA, portador do Certificado de Registro nº 651100, adquiriu no final de 2023 (OUT) 2.250 (dois mil duzentos e cinquenta) munições de 5,56 mm e no ano de 2024, adquiriu em janeiro 3.000 (três mil) munições 5,56 mm, totalizando 5.250 (cinco mil duzentos e cinquenta munições) em menos de um ano, extrapolando substancialmente o limite permitido para o Atirador Nivel 1,(art.37,I,alínea "a", do Decreto nº11.615/2023).Tal irregularidade pode constituir infração de acordo com §2º, art 28 c/c inciso IV, §4º, inciso I,II e III, art 15, do Decreto nº 11.615/2023, e alínea "d", do inciso II, do art 67, do Decreto nº 10.030/2019, combinado com a alínea "d", do inciso II, do art 30, da Portaria nº 166 - COLOG/C EX. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. TC RAFAEL RIBEIRO SALES, comandante do 1° Batalhão de Guardas e remetida ou entregue na Avenida Pedro II, 158, São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20941-070. LUIS FERNANDO DA SILVA FRANCA DOS SANTOS - 3° S GT Aux PMT/1BG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64057.007288/2025-37 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. MARCELO DE SOUZA FRANCISCO (CPFXXX.097.657-XX), encontra-se em lugar incerto e não sabido, notifico ao Sr CAC MARCELO DE SOUZA FRANCISCO, número de Certificado de Registro 350107, a fim de verificar as circunstâncias em que figura na qualidade de réu no Processo n° 1036574-63.2000.8.6.0001, que tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-CE, supostamente pelo crime de estelionato. Tal irregularidade pode constituir infração de acordo com §2º, art. 28 c/c inciso IV, §4°, incisos I, II e III, art. 15, do Decreto n° 11.615/2023, e alínea "d", do inciso II, do art. 67, do Decreto nº 10.030/2019, combinado com a alínea "d", do inciso II, do art. 30, da Portaria nº 166 - COLOG/C EX. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. TC RAFAEL RIBEIRO SALES, comandante do 1° Batalhão de Guardas e remetida ou entregue na Avenida Pedro II, 158, São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20941-070. DENILTON DA HORA E SILVA JUNIOR - 3° SGT Aux SPP/1BG 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160093 Nº Processo: 64064006508202516. Objeto: Contratação de Manutenção de Viaturas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO GARCIA PEREIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/11/2025) 160093-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65400.006301/2024-65. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 34.168.579/0001-18 - EGO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 dias (quarenta e cinco dias), com início em 16 de novembro de 2025 e encerrando - se em 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.931,56. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 160282 Nº Processo: 65400005265202501. Objeto: Reforma e adequação de pavilhão de alojamento feminino no Batalhão de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimentos pelo Ar (B DoMPSA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Duque de Caxias N. 25 - Ala Marcilio Dias, 4º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-3- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO VERONIMO LAMEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160282-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-10-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.840.861,79. Leia-se: Valor Total: R$ 52.840.861,67. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160176 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64278.019121/2023-52. Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.839,76. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na execução de serviços não contínuos de manutenção de equipamentos e viaturas com aplicação de peças visando atender o 4º Batalhão de Engenharia de Construção e seus destacamentos. WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/11/2025) 160027-00001-2025NE000001