DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 494/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 500/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 50.273.336/0001-04 - J N TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar (requerimento), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada acima, conforme prescreve o Anexo L do referido edital, no mesmo prazo mencionado, por meio do link indicado no anexo citado. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. VÁRZEA BRANCA-PI ISMAEL ROCHA DOS SANTOS / KNG2A88; GEOVANE SANTANA PASSOS/ KKZ8840; GILMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA/ CYJ 7523. Teresina, PI, 17 de novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 17/11/2025 e término em 26/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital- 01-2024-e-avc-ocp-10-rm. Teresina, PI, 12 de novembro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 17/11/2025 e término em 26/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital- 01-2024-e-avc-ocp-10-rm. Teresina, PI, 14 de novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI, haja vista haver lotes de rotas vagos no município em questão. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 18/11/2025 e término em 22/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa. Teresina, PI, 17 de novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de CARACOL-PI e CARIDADE DO PIAUÍ-PI, haja vista haver lotes de rotas vagos nos municípios em questão. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 17/11/2025 e término em 21/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para os municípios de CARACOL-PI e CARIDADE DO PIAUÍ-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa. Teresina, PI, 12 de novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para os municípios atualmente em atividade no contexto da Operação Carro Pipa sob responsabilidade deste Escritório Avançado. Conforme previsto no Anexo M do edital retromencionado, a janela de prazo concedida será de 17 a 28/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Neste mesmo endereço eletrônico poderão ser sanadas quaisquer dúvidas sobre o evento em tela. Teresina, PI, 14 de novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 12.916.961/0001-20 - INSIDE CENTRO DE ECODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O. Contratado: 03.833.073/0001-52 - SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Serviços médico-hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).