DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 21.036.048/0001-20 - SILVANIA MARIANO DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de endocrinologia, ginecologista, nutricionista, psicologia adulto, psicologia infantil, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora adulto e infantil, psicomotricidade, psicopedagogia e pilates, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2025 publicado no D.O de 2025-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. . Leia-se: Vigência: 17/01/2025 a 13/11/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 209/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 29/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 681/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 38.454.920/0001-52 - LUNA E LIRA SERVICOS TERAPEUTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O ajuste excepcional consistente em garantir a continuidade do serviço essencial, o serviço prestado é de natureza essencial e ininterrupta, voltado à manutenção da saúde e recuperação de pacientes, sendo imprescindível assegurar a sua continuidade sem prejuízo à qualidade e à segurança assistencial, considerando o interesse público, o princípio da continuidade do serviço público e a necessidade de garantir o atendimento à crescente demanda terapêutica.. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em garantir a continuidade do serviço essencial, o serviço prestado é de natureza essencial e ininterrupta, voltado à manutenção da saúde e recuperação de pacientes, sendo imprescindível assegurar a sua continuidade sem prejuízo à qualidade e à segurança assistencial, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 65, inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160520 Nº Processo: 64144.005914/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção com desconto na tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MEDEIROS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160520-00001-2025NE999999 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160160 Nº Processo: 64119.004901/2025-92. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) para as unidades consumidoras do grupo a pertencentes ao comando militar do norte( cmn) e suas organizações militares diretamente subordinadas (omds), com aquisição de até 2,898 (considerando todas as unidades consumidoras da ata_ megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2030. Valor Total: R$ 1.068.583,18. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121007860202547. Dispensa Nº 77/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 59.122.092/0001-25 - RUBINEY DE OLIVEIRA FERREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e instalação do sistema de climatização compreendendo por este aparelhos de climatização, ar condicionado e refrigeração de are e ambiente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 036 - Sect/53º BIS, de 20 de outubro de 2025, NUP:64121.008848/2025-50, no uso de suas atribuições e tendo em vista o item IX do Art. 24 da Portaria - C Ex nº 2.394, de 5 de dezembro de 2024- Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª Edição, 2024, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr MATEUS DE JESUS SANTOS, filho da Sra. MIRIAN DE JESUS SANTOS e pai não declarado, para vista aos autos na Sala da Fiscalização Administrativa do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, logradouro Estrada do BIS s/nº, Itaituba-PA, e, para caso queira, oferecer alegações finais no prazo de cinco dias corridos contados a partir da data da presente publicação. (O interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, após 3(três) tentativas de notificação in loco). HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - CEL Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160196 Nº Processo: 65299008202202511. Objeto: Contratação serviços de engenharia de adaptação de imóvel existente para atender as necessidades da Central de Comunicação Estratégica (CCE) do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de adaptação de imóvel existente para atender as necessidades da Central de Comunicação Estratégica (CCE) do Comando Militar do Norte. LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160196-00001-2025NE000070 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.009539/2022-18. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 08.640.532/0001-03 - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO - CAD - LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.003395/2019-91. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 05.049.200/0001-52 - LABORATORIO SANTA MARTA LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2019 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007957/2019-75. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 04.384.759/0001-76 - DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2019 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.000582/2020-53. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 09.585.844/0001-16 - CVCO CENTRO DE VISAO E CIRURGIA DOS OLHOS LTDA . Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160146 Nº Processo: 64297006202506. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção e Reparação Predial de bens imóveis, hidráulica e alvenaria.. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Material de Manutenção e Reparação Predial de bens imóveis, hidráulica e alvenaria.. ALEXANDRE MINAS BAPTISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160146-00001-2025NE000001