DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800032 32 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160131 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64.686.008904/2024-80. Dispensa. Nº 90055/2024. Contratante: 17° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.798,44. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160140 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64320.019145/2021-87. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, de 29 de novembro de 2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 28/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.595,04. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 01-25-CRO-9ª RM, DE 16 de JUNHO DE 2025. Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: IVONICE GONÇALVES DUTRA PIMENTA, Vigência: vinte e um dias, de 10 NOV 25 a 30 NOV 25, Data da Assinatura: 10 NOV 25; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 1999. ASSKELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel. Coordenador de Despesas. 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160157 Nº Processo: 64047012670202409. Objeto: Contratação de equipamentos e serviços de construção das infraestruturas elétrica e de cabeamento da nova sede da 18° bda inf pan. . Total de Itens Licitados: 124. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo i do edital. . JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160157-00001-2025NE000479 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65399010118202521. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviço de buffet para coquetel volante e coffee break destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Comando de Operações Especiais e suas unidades subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5- 90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160098-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Notificação Prévia EB: 64482.008982/2024-71 Sindicada: Regina de Azevedo da Silva Na Notificação Prévia EB: 64482.008982/2024-71, publicada no DOU nº 206, Seção 3, página 29, de 29 de outubro de 2025, onde se lê: "A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 20 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 09:00hrs, na Seção de Tecnologia da informação (STI) desta Prefeitura Militar." leia-se: "A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 09:00hrs, na Seção de Tecnologia da informação (STI) desta Prefeitura Militar.". Brasília, DF, 17 de novembro de 2025. SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas da PMB BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65263007620202591. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/11/2025) 160148-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70005/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.008412/2025-57. Inexigibilidade Nº 231/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.709.814/0033-75 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos profissionalizantes de técnicas de cozinha quente: buffet para eventos, com carga horária de 36 horas, voltado à capacitação de militares do serviço de aprovisionamento da base de aviação de taubaté. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: FLEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/09/2025 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 22.316,36. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70004/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.002167/2025-74. Dispensa Nº 280/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 24.492.886/0001-04 - FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES. Objeto: E serviço educacional referente ao treinamento do curso de sistemas de radares com aplicações em guerra eletrônica, na modalidade presencial, na cidade de taubaté-sp, para 15 militares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 29.615,25. Data de Assinatura: 21/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10287/2021. Nº Processo: 64009.005594/2021-81. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10287/2021. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (margarina).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 96.877,20. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (filé de peito de frango).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 250.434,80. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160463 Nº Processo: 64141.004380/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de manutenção de veículos (oléos, pneus, baterias e diversos).. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NORBERTO VILAS BOAS HENNEMANN Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/11/2025) 160463-00001-2025NE000001