DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800033 33 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160338 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64517.005103/2021-61. Dispensa. Nº 192/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2025 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme previsto no art. 191 da lei n.º 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato nº 02/2021, em 3,123040% (três inteiros e cento e vinte e três mil e quarenta milionésimos por cento), com base no índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme previsto na cláusula quinta do contrato, sendo o novo valor global anual estimado em r$ 1.311,48 (mil trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos).". Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311,56. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160456 Nº Processo: 64142003454202567. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção e Instalação de Geradores no Âmbito do GCALC Brigada de Infantaria Aeromóvel . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Maria Heleno - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO DA SILVA NUNES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2025) 160456-00001-2025NE009999 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160372 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 64261016753202424. Inexigibilidade. Nº 65/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 44.557.511/0001-84 - VIVIAN SPANEMBERG MACUGLIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 09/12/2025 até 08/12/2026. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292050779202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo de informática. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160392-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 525/2022. Nº Processo: 64582.017442/2022-98. Inexigibilidade. Nº 525/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.278.288/0001-23 - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 561/2023. Nº Processo: 64582016088202365. Inexigibilidade. Nº 561/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.525.310/0001-83 - ONCOTRATA ONCOLOGIA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 587/2024. Nº Processo: 00394452000103-1- 015438/2023. Inexigibilidade. Nº 55/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.025559/2025-57. Inexigibilidade Nº 165/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex- combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex- combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo de Responsabilizacao de licitacao Portaria nr 096 - Asse Ap As Jurd/14 RC MEC Oficio nr 001 J.V.P.L.F/ Comissao de Responsabilizacao de Licitacao/ 14 RC Mec, EB: 64683.011371/2025-24. Notifico o Senhor Representante Legal da Empresa NORTE SUL REFORMAS, com socio Administrador Sr. Francisco de Assis Pereira da Silva, CNPJ: 50.915.774/0001-10 , enderecado na Rua Cuiaba, nr 152, Bairro Belo Horizonte , Maraba-PA , CEP 68.503-280 , a fim de esclarecer as circunstancias relacionadas a inexecucao de contrato da Nota de Empenho: 2025NE490 de 16/09/25, no valor de R$ 91.197,99 (noventa e um mil cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos); que envolve descumprimento das obrigacoes previstas no contrato firmado com a Administracao Publica, apos esgotados as tentativas de comunicacao via postal e outros meios de comunicacao e pelo fato do notificado encontrar se em lugar incerto e nao sabido, em conformidade com o disposto nos paragrafos 3 e 4 do artigo 26, da Lei nr 9.784/1999, que estabelece os procedimentos administrativos no ambito da Administracao Publica, e considerando a Lei nr 14.133/21 (Nova Lei de Licitacao e Contratos Administrativos), que regula os contratos e a responsabilidade na execucao de licitacoes. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo de Responsabilizacao de Licitacao, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Cel LUIZ FERNANDO CORADINI, Comandante do 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, e remetida ou entregue no 14 RC Mec, situado na Avenida Willy Barth, nr 67, bairro progresso, na cidade de Sao Miguel do Oeste/SC, CEP 89900-000, aos cuidados do 2 Sgt JOSE VALMIR PINTO LOPES FILHO e 3 Sgt MATHEUS DA SILVA DE ASSIS , ambos membros da Comissao de Responsabilizacao de Licitacao. LUIZ FERNANDO CORADINI - Cel Comandante 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160230 Nº Processo: 64410004041202592. Objeto: Aquisição de Material de construção em favor a 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LESIMAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160230-00001-2025NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160226 Nº Processo: 65314004294202517. Objeto: Aquisição de peças e componentes com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para os veículos das montadoras Agrale, Ford, Mercedes Benz, Volkswagen, Toyota, Fiat, Nissan, Mitsubishi, Chevrolet, Citroen, Honda, Marcopolo, Mascarello e Volvo todos novos de primeira linha, não sendo remanufaturados, recondicionados e/ou recuperados, no critério maior desconto sobre os valores constantes da Tabela do fabricante.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR BERNARDES DE FARIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160226-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.020325/2020-95. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 07.227.179/0001-63 - CARDIO - ODONTO PONTA GROSSA LTDA. Objeto: Termo de extinção por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).