DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo de extinção por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160291 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64219.015669/2023-28. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0008-55 - EMBRAER S.A. Objeto: Registrar o reajuste de 5,172370%, baseado no IPCA/IBGE, acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.326.190,73. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 21-DCT-005-00. Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 21-DC T-005- 00, que celebram entre si a União (Comando do Exército), representada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, o Centro Tecnológico do Exército e a Empresa ARES Aeroespacial e Defesa S.A, objetivando a disponibilização de uma atualização de 01(um) sistema de armas REMAX, versão 3A0, bem como o desenvolvimento e a disponibilização de 01 (um) protótipo do sistema REMAX completo atualizado (REMAX 4). Prazo da Vigência: 16 de novembro de 2026. Gen Div ALEXANDRE MARTINS CASTILHO Chefe do Centro Tecnológico do Exército. DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382). Torna-se publico o 2 termo aditivo ao contrato 04/2024 referente ao processo 64490.000454/2025-55, assinado em quatorze de novembro de dois mil e vinte e cinco (14/11/2025), entre o 1 Centro de Geoinformacao e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, sendo objeto a contratacao de servicos comuns de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de administracao, gerenciamento e controle de abastecimento e manutencao preventiva e corretiva dos veiculos que compoem a frota da UG gestora e das participantes do GCALC da Diretoria de Servico Geografico e de veiculos com autorizacao legal de uso. Vigencia: 20/02/2026 a 20/02/2027. Signatarios: Gabriel Dresch (1 CGEO) e Renata Nunes Ferreira (contratada). GABRIEL DRESCH Ordenador de Despesas do 1 CGEO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Lobatour Agencia de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ nr 28.364.690/0001-87, da aplicacao de multa de 15% sobre o valor adjudicado com vencimento em 20 Dez 25. A Guia de Recolhimento da Uniao encontra-se a disposicao para pagamento no Instituto Militar de Engenharia, praça General Tiburcio, nr 80, Urca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.290-270, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.008050/2023-12. Publicado por ser o endereco da empresa incerto ou desconhecido, apos tentativas de comunicacao via postal. HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA-CEL Ordenador de Despesas do IME DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64274.048695/2024-59. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 22.411,20. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64274.048695/2024-59. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.205,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64274.048695/2024-59. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A - COOTAQUARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 55.116,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64274.048695/2024-59. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 31.259.929/0001-63 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ORGANICOS E CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64274.048695/2024-59. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. Objeto: Chamada pública é aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.034,50. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160046 Nº Processo: 64253.004981/2025. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o serviço de adequação do antigo vestiário dos alunos para receber vestiário do Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) do Colégio Militar de Fortaleza (CMF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 160046-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160013 Nº Processo: 64255010320202525. Objeto: Contratação de serviços especializados em limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários para atender o Colégio Militar de Manaus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/11/2025) 160013-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160218 Nº Processo: 65311.007579/2025-30. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) e internet móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 2.899,20. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160468 Nº Processo: 64571.002680/2025-71. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERC I T O. Contratado: 17.249.024/0001-81 - EDU'S VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, reemissão e remarcação de passagens rodoviárias nacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 41.254,46. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 65100.008841/2021-21. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCIT O. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15 de dezembro de 2025 e término em 14 de dezembro de 2026, e reajustar o valor mensal da contratação. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.130,96. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).