DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ZARATH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 795380-00001-2025NE000034 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 46 de 28/06/2019, do Comando da Força Aeronaval, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando da Força Aeronaval eliminará um total de 0,04 metro linear de documentos referentes ao período de 2018 do Comando da Força Aeronaval, relativos aos seguintes assuntos: 044.4 Controle de uso; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 073.32 Registro de ligações; 073.4 Serviço de transmissão de dados, voz e imagem; 082.4 Requisitos específicos de carreira; e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Pedro da Aldeia - RJ, 11 de agosto de 2025. CF RAPHAEL ESTRELLA NOGUEIRA Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos V ALTE (RM1) GILBERTO SANTOS KERR Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentação BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Nº 203 de 23/10/2025 do DOU, Seção 3, pag. 23 , referente a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Onde se lê: BEEVOLT ENERGY LTDA - CNPJ 58.058.522/0001-24, item 58, valor R$ 191,00;. Lêia-se: BEEVOLT ENERGY LTDA - CNPJ 58.058.522/0001-24, item 58, valor R$ 350,00. Da mesma forma, a Ata nº 30/2025 passa a constar com a data de assinatura de 14/11/2025 e validade até 14/11/2026. 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 782802 Nº Processo: 62027.001788/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de Camareira, para atender às necessidades do Hotel de Trânsito da Marinha em Salvador (HTMS), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 66/2025, do Comando do 2º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 16.9 do Edital. FABRICIO NEVES COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 782802-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.011058/2025-11. Dispensa Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 43.338.684/0001-49 - INOVE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva em equipamentos de refrigeração, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 10.780,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo 63143.050213/2025-34, Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de roupeiros, treliches e colchões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 3. Valor Estimado: R$ 154.766,95 (cento e cinquenta e quatro mil reais e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Edital: Disponível em www.gov.br/compras e no endereço: Rua dos Andradas, 386 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 28/11/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações gerais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3108-3255, com o SO QUIRINO. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa 7º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027/2025 (alteração nº) Comunicamos a alteração da licitação supracitada, Processo: 63402.002429/2025-95. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Reforma e Adequação do Alojamento Feminino do 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (3ºBtlProtDefNBQR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital. BRUNO SANTA RITA MOREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.013008/2025-16, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 64/2025, contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de 6 (seis) unidades de dispositivos de armazenamento de dados (Hard Drive - HD) para Seção de Informática do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 15.962,36 (quinze mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel, intra-hospitalar, para pacientes adultos, por demanda, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília (HNBra), na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/11/2025) 787700-00004-2025NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS Especie: Termo de Cessão Temporária de Material e Equipamentos nº 11/2025 - NUP 63129.051830/2025-35. Usuário: LIGA DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LLPO-RJ. CNPJ: 32.246864/0001-84. Objeto: Permitir, de forma gratuita, a utilização temporária do material de Levantamento de Peso solicitado, do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) visando a continuação do Camp Training, no Velódromo do Rio de Janeiro, no período de 7 de novembro de 2025 a 7 de março de 2026. VIGêNCIA: de 05/11/2025 a 09/03/2026. Assinatura: 05/11/2025. LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA Capitão de Mar e Guerra (FN) IMEDIATO DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60010/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 20305/2025-10/00. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I . Contratado: 30.110.694/0001-80 - LIFEBITS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFO R M AT I C A LTDA. Objeto: Contrato nº 20305/2025-10/00 - contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de solução para o sistema de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (cftv) - item 2.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60010/2025 publicado no D.O de 2025-11-18, Seção 3. onde se lê: contrato nº 20305/2025-10/00 - contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de solução para o sistema de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (cftv) - item 2. A . Leia-se: contrato nº 20305/2025-10/00 - contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de solução para o sistema de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (cftv) - item 2. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).