DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800037 37 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014051910202588. Objeto: Aquisição de insumos de marinharia. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. NEWTON DA CRUZ SANTIAGO Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2025) 741000-00001-2025NE999999 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63394050358202583. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição do Sistema de Distribuição de Antenas para atender a Corveta Barroso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/11/2025) 740014-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 06/11/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002518/2023-56 Credenciada: MARIN E VARANDAS SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ N° 12.540.497/0001- 10; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 06/11/2025, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.002896/2022-59 Credenciada: RIO VISÃO HERSZENHAUT - LTDA. CNPJ N° 05.293.202/0001-92; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA Ordenador de Despesa DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 764000 Nº Processo: 63011019722202595. Objeto: Aquisição de Medalhas e Miniaturas Militar (MMM) com Estojos e Mérito Marinheiro (MMMN).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/764000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DOS SANTOS VIVIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 764000-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 764000 Nº Processo: 63011060217202526. Objeto: Aquisição de Diplomas Militares e envelopes personalizados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DOS SANTOS VIVIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 764000-00001-2025NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 770000 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 62091.001571/2022-61. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70000/2022-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2025 a 21/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 63271.001528/2025-92; TJDL no 01/2025 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Control Print Solutions Ltd.; registro no 08391045 na Inglaterra e no País de Gales; Objeto: contratação direta de leasing de seis (6) fotocopiadoras, incluindo serviços e peças de manutenção; Fundamento legal: art. 27, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado total: 29.153,28 libras esterlinas; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data da aprovação: 09/10/2025. Vigência 48 meses (a contar de 1o de fevereiro de 2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia (sob demanda), GRUPO ÚNICO, a ser realizado na DADM, para o remanejamento de divisórias com reaproveitamento de materiais (SEÇÃO I), incluindo vidros e portas correspondentes, estruturadas nos níveis N1, N2 e N4. Os serviços abrangem, ainda, a desmontagem e descarte adequado de todos os materiais sem condições de reaproveitamento (SEÇÃO IV) e, caso necessário a substituição (SEÇÃO II) e o fornecimento (SEÇÃO III). Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 18/11/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/11/2025) 771000-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 036/2025; Processo nº 63271.000566/2023-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de 591 (quinhentos e noventa e um) artefatos pirotécnicos que são utilizados pelos Navios durante a aproximação das aeronaves; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: EUR 247.038,00; Data de emissão do Edital: 14/11/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 26/11/2025 às 17h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE O Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Portaria n° 38/MB/2022, aplicou a sanção administrativa de multa no valor de USD 21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta dólares americanos), por meio da Portaria nº 25/CNBE, de 27 de outubro de 2025, apurada no processo administrativo nº 63271.000423/2024-35, nos termos do inciso II, artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, à empresa Elbit Systems Land and C4I Ltd, em razão da inobservância do cumprimento do evento contratual "Replacement of MCTR-7200 (Legacy equipment compatibility requirement)" do Contrato 70100/2017-022/01. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa AVISO DE PENALIDADE O Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Portaria n° 38/MB/2022, aplicou a sanção administrativa de multa no valor de USD 75.000,00 (setenta e cinco mil dólares americanos), por meio da Portaria nº 26/CNBE, de 31 de outubro de 2025, apurada no processo administrativo nº 63271.000969/2024-96, nos termos do inciso II, artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, à empresa Elbit Systems Land and C4I Ltd, em razão da inobservância do cumprimento do evento contratual "Report 5 - Operational Readiness Field Test" do Contrato 70100/2017-006/02. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa AV I S O EDITAL Nº 28/2025; Processo nº 63271.000402/2025-09; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 10; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 76.167,01; Data de emissão do Edital: 14/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: prorrogada até 25/11/2025 às 15h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 294.870,24. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 2.489.075,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).