DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800038 38 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001169/2024-10. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo combustível marítimo para turbinas (ocmt). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 2.499.997,22. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 22.702,68. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 60550.019925/2021-62. Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2021-hfa (id 4296080), por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092,96. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 60550.020173/2024-25. Dispensa. Nº 370/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) anos, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.956,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 60550003835202583. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos especializados em manutenções preventivas, corretivas e qualificações de desempenho, com fornecimento e aplicação de peças originais, para para TERMODESINFETADORAS da Marca SANDERS DO BRASIL, para a Seção de Enfermagem da Central de Material e Esterilização, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 17/11/2025) 112408-00001-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 60550.002377/2022-12. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescer ao valor anual do Contrato, o montante de R$ 1.668,24 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 2,961130% do índice IGP-M/FGV (Índice geral de preços) acumulado nos últimos 12 (doze) meses (Ago/2024 a Jul/2025), com efeito financeiro a partir de 12 de agosto de 2025. Nesse mister, em decorrência do reajuste anual no valor de R$ 1.668,24 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), ao valor global do Contrato, o valor anual da contratação passará de R$ 169.013,52 (cento e sessenta e nove mil treze reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 174.018,24 (cento e setenta e quatro mil dezoito reais e vinte e quatro centavos), a contar de agosto de 2025. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.018,24. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 905676. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 905676/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 7.012.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA, CPF nº .911.192-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967359. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO DAS MULHERES DAS FLECHAS - ASMUF, CNPJ nº 05933360000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 206.930,00, Valor de Contrapartida: 6.930,00, Vigência: 27/12/2024 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA - Subsecretária de Mulheres Rurais EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971066. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: INSTITUTO TERRAVIVA, CNPJ nº 03635713000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA - Subsecretária de Mulheres Rurais EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968186. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO SAO GERALDO DE AGRICULTORES FAMIL I A R ES DE JAMPRUCA - MG, CNPJ nº 13282432000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 08/04/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA - Subsecretária de Mulheres Rurais EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970671. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 836572. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2028. Valor Total: R$ 4.143.880,40, Valor de Contrapartida: R$ 419.526,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2016. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: CARLOS ALBERTO CHIODINI, CPF nº *.031.909-. SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956835. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490070, Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE T R ES MARIAS E ADJACENCIAS, CNPJ nº 20409373000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 544.423,47, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.015478/2025-92. a) Espécie:Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Avaliar criticamente os mecanismos gerenciais para condução e controle das demandas recepcionadas, e propor medidas de fortalecimento institucional com vistas a evitar a nulidade de atos praticados pela Administração Pública no âmbito do PNCF; c) Local de Trabalho: BRASÍLIA/DF; d) Nome do Consultor: SAMARA BASTOS FERREIRA; e) Nº do Contrato: 12500414; f) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 06 de novembro de 2025 a 02 de maio de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.017029/2025-89. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Diagnosticar as vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado de Pernambuco e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: RECIFE - PE; d) Nome do Consultor: GABRIELLY GREGÓRIO DA LUZ; e) Nº do Contrato: 12500432; ( f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.018136/2025-24 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Diagnosticar as vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado do Ceará e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: FORTALEZA - CE; d) Nome do Consultor: LILIANE RIBEIRO NUNES; e) Nº do Contrato: 12500405; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais ); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 031 de outubro de 2025 a 30 de abril de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.017024/2025-56. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Diagnosticar as vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado de Goiás e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: GOIÂNIA - GO; d) Nome do Consultor: MARIÂNGELA BARBOZA DE FIGUEIREDO; e) Nº do Contrato: 12500430; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2027.