DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800048 48 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL NO: 621/2025 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO(A)S PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES TRANSFERÊNCIA E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO ANO 2026 - 1º SEMESTRE A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS -CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber ao(à)s interessado(a)s que foi retificado o Edital nº 621/2025, publicado na Seção 3, DOU de 14/11/2025, Edição 218, página 38. No quadro de vagas, em Campus Nova Suíça - Belo Horizonte, Engenharia de Materiais ONDE SE LÊ: 03 vagas para Transferência e 03 vagas para Obtenção de Novo Título LEIA-SE: 08 vagas para Transferência e 08 vagas para Obtenção de Novo Título No quadro de vagas, em Araxá, Engenharia de Minas ONDE SE LÊ: 10 vagas para Transferência e 10 vagas para Obtenção de Novo Título LEIA-SE: 05 vagas para Transferência e 05 vagas para Obtenção de Novo Título MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO Diretor de Graduação do CEFET-MG CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do CEFET-MG COLÉGIO PEDRO II AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23779000666202529. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens diversos para o colégio Pedro II - Campus São Cristóvão III RENAN FRANCA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/11/2025) 153167-15201-2025NE011111 CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155634 Nº Processo: 23781.001004/2025-27. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio de postos de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total: R$ 1.491.882,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL DE 14 NOVEMBRO DE 2025 (*) CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS Processo nº 23034.017132/2024-64 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 4.861, de 8 de julho de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.357, de 11 de novembro de 2006, e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, e na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme a homologação do Edital nº 23 - FNDE, de 13 de novembro de 2025, bem como os procedimentos subsequentes para nomeação e posse, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL 1.1 Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no cronograma do item 3.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a nomeação e a posse, na forma do Anexo II, conforme guia de orientação disponível no sítio eletrônico do FNDE. 1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no concurso público deverá encaminhar para o e-mail [email protected], a declaração constante do Anexo III e disponível no sítio eletrônico do FNDE, observadas as datas indicadas no cronograma do item 3.1 deste Edital. 1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail [email protected], o formulário constante do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico do FNDE, observadas as datas indicadas no cronograma do item 3.1 deste Edital. 1.4 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo V deste Edital. 1.5 Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, pelo e-mail [email protected], observadas as datas indicadas no cronograma do item 3.1 deste Edital. 1.6 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 3.1 deste Edital, à Coordenação de Assistência Médica do Ministério da Educação - CAMS/MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF, para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V. 1.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, observadas as datas e horários indicados no cronograma do item 3.1 deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - 1º Subsolo, Brasília/DF, para a apresentação dos documentos originais relacionados no Anexo II. 2. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE COLETIVA 2.1 O ato de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I será publicado no Diário Oficial da União - DOU, nas datas prováveis do cronograma do item 3.1 deste Ed i t a l . 2.2 A posse coletiva está prevista para ocorrer na data indicada no cronograma do item 3.1 deste Edital, em Brasília/DF. 2.3 A não apresentação da documentação, na forma indicada nos itens 1 e 2 do presente Edital, inviabilizará a participação na posse coletiva. 2.4 Os candidatos nomeados que não puderem comparecer à posse coletiva deverão se dirigir à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - Térreo - Central CGPEO, em até 30 (trinta) dias da data da nomeação, para assinatura do Termo de Posse. 2.5 Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 3. DO CRONOGRAMA 3.1 As datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas de candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma: . .Data .At i v i d a d e .Suporte . .14/11/2025 .Convocação oficial dos candidatos aprovados. .Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE . .14/11/2025 .Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe. .Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação. . .17/11/2025 a 19/11/2025 .Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios - - até 17h do dia 19/11/2025 .Via link do Sigepe . .Até 18/11/2025 .Manifestação de desistência reclassificação de nomeação ou reclassificação .Recebimento no e-mail: [email protected] . .Até 18/11/2025 .Manifestação para reclassificação para a última posição da lista. .Recebimento no e-mail: [email protected] . .17/11/2025 .Agendamento de inspeção médica oficial. .Contato e-mail: [email protected] . .18/11/2025 .Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento. .Presencial - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF . .17/11/2025 a 19/11/2025 .Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios, das 8h às 12h e das 14h às 17h .Presencial - Central CGPEO - Térreo - Edifício Sede FNDE . .24/11/2025 .Previsão de publicação do ato de nomeação. .Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE . .24/11/2025 .Previsão de posse coletiva. .Auditório do FNDE - 1° subsolo - Edifício Sede FNDE FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA ANEXOS ANEXO I Relação de candidatos convocados para nomeação . .Ordem de Convocação .Inscrição .Nome do Candidato . .1 .10009665 .MARIA FERNANDA GOMES PATRICIO . .2 .10011901 .JANAINA DA SILVA ARAUJO . .3 .10002924 .ANA CORREA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA . .4 .10003324 .RENAN SILVA MACEDO BERNARDES . .5 .10013169 .JULIA IRACY FRANKLIN MOURA . .6 .10014260 .THAYNARA DE CASTRO COSTA . .7 .10009885 .MARCELLA CALDAS DE BARROS LEVENHAGEN . .8 .10012127 .MIZYARA EVELLYN OLIVEIRA MONTEIRO . .9 .10013085 .GUSTAVO DUARTE . .Ordem de Convocação .Inscrição .Nome do Candidato . .1 .10013234 .CARLOS EDUARDO SOUSA COSTA . .2 .10013767 .KARINE SANTANNA LACORTE . .3 .10004259 .IARA DE SOUZA ANCELMO . .4 .10009733 .WILLIAM DIAS SILVA