DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 31.12.2025 a 30.06.2026. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 033/2025. CONTRATADO: VLADSON CARBONARI. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 033/2025. VIGÊNCIA: 31.12.2025 a 30.06.2026. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 109/2025. CONTRATADO: ELOIZA ROMEIRO CUNHA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 109/2025. VIGÊNCIA: 31.12.2025 a 30.06.2026. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 081/2025. CONTRATADO: MATHEUS VIEIRA SILVA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 081/2025. VIGÊNCIA: 31.12.2025 a 30.06.2026. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000630/2025-18. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 57.902.002/0001-93 - DUBAI CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: Construção de quadra de areia no câmpus jataí do ifg nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 465.660,57. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000630/2025-18. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Construção de passarelas cobertas e acessíveis e revitalização do câmpus águas lindas do ifg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 3.903.801,47. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Sub Judice Nº 153/2025, processo judicial nº 1067863-69.2025.4.01.3700, processo nº 23249.052662.2025-14 e o processo nº 23249.000097.2025-18. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: CARLOS EDUARDO DE PAULA SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 103 de 27/06/2025, publicado no D.O.U. de 02/07/2025, Vigência 17/11/2025 a 16/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: CARLOS EDUARDO DE PAULA SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 135/2024, Processo nº 23249.054970.2025-84. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Carolina. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Lucas de Pádua Silva Rebêlo. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 18/11/2025 a 17/11/2026. CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158292 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23249.041494/2024-51. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Majoração do valor global da contratação, que passará a ser de R$ 248.928,84 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.928,84. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 383/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SANTA INÊS, nomeada nos termos da Portaria n° 5.114/2024,de 18 de novembro de 2024, publicação no DOU em 19 de novembro de 2024,no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº23249.047754.2025-82, Área/Disciplina:Educação Física, para o IFMA-Campus Santa Inês, com provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina:Educação Física. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 19/11 a 26/11/2025, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$80,00 (oitenta reais). DJELMA VASCONCELOS BISPO CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158288 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23249.059381/2023-21. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é a contratação serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma) - campus são luís centro histórico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Solicitado através do processo nº 23249.048840.2025-11.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.990,64. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23188.004185/2023-81. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração/prorrogação da cláusula 2ª - vigência do contrato 68/2023, referente a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.985,12. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.009927/2025-56. Dispensa Nº 276/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão "curso de cabeleireira - campus corumbá 2025" com recursos proveniente da setec, com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul, a ser executado pela pró reitoria de extensão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 130.932,10. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23347.012790/2022-74. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retifica-se, inicialmente, o valor global constante no 2º termo aditivo, onde se lê r$ 2.277.918,98 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), leia-se r$ 2.277.990,27 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa reais e vinte e sete centavos), em razão de erro material de digitação, não havendo qualquer impacto financeiro ou alteração nas condições pactuadas anteriormente . acréscimo quantitativo no item 7 (diesel s10) e inclusão do item 8 (arla - agente redutor arla-32 - uréia) unidade campus naviraí; inclusão do item 7 (diesel s10) e item 8 (arla - agente redutor arla-32 - uréia) unidade campus coxim; acréscimo do item 7 (diesel s10) e inclusão do item 8 (arla - agente redutor arla-32 - uréia) unidade campus três lagoa; e acréscimo do item 7 (diesel s10) unidade campus ponta porã, representando acréscimo total de r$112.134,09 (cento e doze mil cento e trinta e quatro reais e nove centavos) equivalente a 5,8644% sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 124, inciso i, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/10/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.124,36. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).