DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 158132-26415-2025NE800000 CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158450 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23347.005028/2024-01. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, na forma do disposto no artigo 107, da lei 14.133, de 2021, repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e alterar a cláusula quinta do contrato 64/2024- preço, em função da repactuação.. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.985,60. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.002488/2025-45. Dispensa Nº 378/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevadores fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata (mediante e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevadores da com ressarcimento) marca thyssenkrupp instalados no edifício sede da reitoria do ifmg, sito à av. Prof. Mário werneck, número 2.590 - buritis - belo horizonte, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23810000500202579. Objeto: Contratação serviços de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus Itabirito do IFMG localizado na cidade de ITABIRITO À RUA JOSÉ BENEDITO, N° 139, BAIRRO: SANTA EFIGÊNIA - ITABIRITO- MG. CEP: 35.450-000, conforme condições constantes do edital, e demais anexos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os demis docs estão no ompras e no licitateca. JACKSON DE FREITAS MEIRELES Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 158122-26409-2025NE800012 CAMPUS BAMBUÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - Campus Bambuí, informa que foram registrados 229 (duzentos e vinte e nove) diplomas no ano de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro de Registros de Diplomas de Cursos Superiores 04 - registros 281 até 509. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/admin/edu/registroemissaodiploma/. 17 de novembro de 2025. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO Diretor-Geral do IFMG - Campus Bambuí. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23213.001921/2024-75. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024 E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ingride Chagas Gomes, CPF nº *.784.436-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 06/2024, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 14/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Ingride Chagas Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/11/2025 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025. Processo nº. 23208.006073/2025-41. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: contratação da FADEMA com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Extensão Encontro Esportivo IFMG 2025, na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (Nº. 01/2025) AO ACORDO DE PARCERIA Nº 08/2023/SJ. Processo nº. 23214.001974/2023-03. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA - E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES. Objeto: prorrogação da vigência e alteração do Plano de Trabalho do Acordo de Parceria nº 08/2023/SJ, relativo ao Projeto "Avaliação da integridade ecológica da Bacia do Ribeirão Graipu com enfoque nos macroinvertebrados bentônicos". Vigência: 24/11/2025 a 24/03/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004923/2025-31. Dispensa Nº 200/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 49.428.747/0001-34 - ROCHA MOC DISTRIBUIDORA DE GAS GLP LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2027. Valor Total: R$ 8.050,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: LUCAS SOUZA MARTINS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 15/05/2026 DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/11/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Lucas Souza Martins, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: NILMA ALVES PEDROSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 01/04/2026 DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/09/2025; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Nilma Alves Pedrosa, Contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 45 /2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Zélia Natália Fonseca Torres; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante VALOR: Equivalente a Classe A, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 17/11/2025 A 16/05/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 17/11/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ZÉLIA NATÁLIA FONSECA TORRES, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23051.026278/2023-96. Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 04/2024 por mais 6 (seis) meses, com início do novo prazo em 30/11/2025 e término em 30/05/2026, conforme o artigo 57, § 1º, incisos II, e o § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051013153202527. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção do Refeitório Estudantil do IFPA Campus Tailândia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIANA NUNES FAGUNDES Agente da Contratação (SIASGnet - 17/11/2025) 158135-26416-2025NE000001 CAMPUS BREVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158162 Dispensa Nº 13/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BREVES. Contratado: CNPJ sob o nº 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: Contratação de fundação para atuar em apoio no gerenciamento administrativo e financeiro ao IFPA/Campus Breves assegurando a organização logística e gestão das atividades previstas no âmbito do Projeto do Curso Técnico em Agropecuária Integrada ao Ensino Médio do IFPA Campus Breves, por meio do PRONERA/INCRA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 36 meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando estipulado igual período para execução de seu objeto, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.167.618,49.