DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 7154/2024. Nº Processo: 23305.021614/2023-09. Dispensa. Nº 90233/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07-154/2024 por mais 14 meses e 17 dias, a partir de 16/12/2025 a 05/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/12/2025 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91700/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços contínuos de curso de línguas na forma remota, assíncrona, disponível na forma de acesso via rede mundial de computadores (internet), que seja acessível e consiga ser executável em computadores de mesa e nos aparelhos móveis nos sistemas ANDROID e IOS. Processo original 23305.013793.2025-64. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIDEC - 17/11/2025) 158154-26439-2025NE000168 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158710 Número do Contrato: 2710/2020. Nº Processo: 23431.000987/2019-14. Pregão. Nº 12710/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA. Objeto: Quinto termo de aditamento de prazo que, entre si, fazem o ifsp campus boituva e a empresa michel cristina vianna boituva me, ao contrato nº 02710/2020, que versa sobre a concessão não onerosa de espaço físico para a instalação e funcionamento de cantina. Em caráter excepcional, conforme o art. 57 em seu §4º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8344/2025 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.001152/2025-78. Dispensa Nº 8/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), para os discentes matriculados em cursos de educação básica de tempo integral e parcial do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo, campus bragança paulista nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 126.652,68. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9344/2025 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.001152/2025-78. Dispensa Nº 8/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), para os discentes matriculados em cursos de educação básica de tempo integral e parcial do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo, campus bragança paulista nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 32.161,03. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS CARAGUATATUBA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba Contratado(a): Gilmar Rafael Ferreira Costa Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2025. Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Gilmar Rafael Ferreira Costa, contratado. CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9348/2025 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.001322/2025-83. Pregão Nº 90209/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 92.859.974/0001-43 - ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de controlador lógico programável (clp) e redes industriais para o campus guarulhos do ifsp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 139.550,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2022. Nº Processo: 23440.001724/2021-20. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01584/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude de termo aditivo a convenção coletiva de trabalho (2025/2025). Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.307,69. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6586/2025 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.000960/2025-11. Dispensa Nº 1/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 51.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158330 Número do Contrato: 7330/2022. Nº Processo: 23315.001148/2022-37. Pregão. Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 19.821.766/0001-65 - ZELO SERVICOS E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23315.001759.2023-66. Data de assinatura: 14/11/2025.. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.348,50. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025-CGP-SMP/DRG/SMP/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP Campus São Miguel Paulista. Contratada: Vanessa Santos Lessa Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência:28/07/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Altair Aparecido de Oliveira Filho, pela contratante, e Vanessa Santos Lessa, contratada). Data da Assinatura: 22/07/2025. CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado(a): Laís Stocco Bandini Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/11/2025 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestre.. Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Laís Stocco Bandini, contratado(a). Data da Assinatura: 14/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002532/2025-39. Dispensa Nº 167/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto denominado programa mulheres mil - trabalho doméstico e cuidados, oriundo de descentralização efetuada pela secretaria nacional de cuidados e família, vinculada ao ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, que serão prestados nas condições estabelecidas em plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).