DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158499 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23417.100717/2024-40. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 57.131.122/0001-34 - S B ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais a partir de 12/11/2025, em virtude de aplicação de índice nacional de preços ao consumidor, calculado pelo ibge o qual majorará os preços do contrato no percentual de 5,17% sobre o valor global do contrato.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.611,20. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 23225.001902/2024-18. Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 18.893.582/0001-48 - CONSTRUFLEX SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir a rubrica, conforme edital, periculosidade ao cargo de eletricista, totalizando o valor mensal em r$ 22.474,44. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.435.025,67. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23223.003930/2021-39. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 055/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.726,81. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.001137/2025-11. Dispensa Nº 496/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE MINAS. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa de aquisição de alimentos - paa, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 202/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 119.465,20. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EDITAL N° 307/2025/GAB/IFSULDEMINAS PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 12.1 do Edital Nº 235/2023, de 29.09.2023, publicado no D.O.U. de 02.10.2023, resolve: Prorrogar, a partir de 20 de dezembro de 2025 até 19 de dezembro de 2027, o prazo de vigência do Concurso Público Docente, homologado através do Edital Nº 259/2023 de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2023, Seção 3, páginas 82-83. CLEBER ÁVILA BARBOSA EDITAL N° 308/2025/GAB/IFSULDEMINAS PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 9.1 do Edital Nº 216/2023, de 25.08.2023, publicado no D.O.U. de 28.08.2023, resolve: Prorrogar, a partir de 29 de novembro de 2025 até 28 de novembro de 2027, o prazo de vigência do Concurso Público TAE, homologado através do Edital Nº 247/2023, de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 29 de novembro de 2023, Seção 3, páginas 82-83. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23235.025464/2024-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 26.376.377/0001-33 - NSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 12/2025, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice INCC - Índice Nacional de Construção Civil. Aplica-se o percentual de 6,4507%, equivalente a R$ 226.548,90 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), correspondente à variação acumulada no período de 07/2024 a 06/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em julho de 2024; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 29/01/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.633.426,61. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CLEBSON GOMES DA SILVA OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "A", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Clebson Gomes da Silva, professor contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159002 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23468.000694/2024-79. Dispensa. Nº 90041/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 05.958.547/0001-18 - PROJECAO E IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2025 até 18/11/2026.. Vigência: 13/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.415,59. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2025. PARTÍCIPES: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), CNPJ nº 37.161.122/0001- 703, e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), CNPJ nº 01.678.363/0001-43. OBJETO: Execução de mecanismos e instrumentos técnicos conjuntos de monitoramento do cumprimento das metas e estratégias dos planos de educação, conforme disposições da Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014, e a que vier a esta substituir, com o compartilhamento de dados do Censo Escolar nos termos do Ofício nº 420/2025/PRESATRICON e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cezar Miola, Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.002700/2025-10. Pregão Nº 90157/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 51.643.485/0001-72 - LUCAS O. SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de suporte de fixação de projetor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 17.114,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156687 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23875.002948/2024-91. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses do contrato nº15/2024, de 18/11/2025 à 17/11/2026 e o reajuste dos sub-módulos 3a, 3b, 3c e 3d, correspondentes, respectivamente, aos uniformes, equipamentos de proteção individual, equipamentos e insumos/ferramentas, por intermédio do índice ipca/ibge do mês de setembro de 2025, correspondente a 5,17%, inflação acumulada dos 12 meses, com data-base a data da apresentação da proposta em 24/10/2024 , para custos decorrentes do mercado.. Vigência: 13/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.415.131,22. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).