DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/11/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23067.051477/2021-17. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2025 a 25/12/2026, ou até a finalização do novo processo licitatório, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350.786,67. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 048548/2021-02. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de 2ª Etapa da Obra de Reforma do Bloco 917 do Departamento de Matemática -CC-PICI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 14/11/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RETIFICAÇÃO Nº 1/2025-R Nos Editais nº 97/2025-R, nº 98/2025-R e nº 99/2025-R de homologação do resultado do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, publicados no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, seção 3, página 40, onde se lê: "Área/Tema", leia-se: "Área/Subárea". PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 54/2025 Processo nº 23068.057550/2025-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) e a Ibaraki University (Japão). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, estabelecendo um programa de mobilidade de estudantes. Data da assinatura: 17/11/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir do dia seguinte a data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 305/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 27.097.229/0015-48 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 306/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TROIA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA CNPJ: 33.246.017/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 292/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 234/2025, publicado no D.O.U. de 15/09/2025: 1 - Departamento de Ciências Exatas (VCE) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Matemática. Classificação: Eduardo Corrêa Pedrosa (1° lugar), Henrique de Lemos Braga (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 293/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 247/2025, publicado no D.O.U. de 10/10/2025: 1 - Departamento de Ciência da Linguagem (GCL) Classe: Assistente com Mestrado - 20 horas Área: Crítica Textual. Classificação: Melyssa Cardoso Silva dos Santos (1° lugar), Pedro Augusto Ribeiro da Silva Frazão (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 294/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, BIOLÓGICAS E DA TERRA - PEB; Área de Concentração: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 19/11/2025 a 01/12/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 295/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CINEMA E VÍDEO - GCV; Área de Concentração: CINEMA DOCUMENTÁRIO/OFICINAS DE CRIAÇÃO. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO. Período de inscrição: 24/11/2025 a 09/12/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 296/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - GLE; Área de Concentração: LÍNGUA E LITERATURA ITALIANAS. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO. Período de inscrição: 21/11/2025 a 04/12/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 297/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG; Área de Concentração: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO. Período de inscrição: 19/11/2025 a 18/11/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 298/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - DGP; Área de Concentração: TEORIA POLÍTICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 21/11/2025 a 09/12/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: Nº 23069.170389/2025-27. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA. OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão e concessão de estágio no Hospital Municipal Veterinário Jorge Vaitsman (HMVJV) e no Centro de Controle de Zoonoses Paulo Darcoso Filho (CCZ), vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SMPDA), da Prefeitura do Rio de Janeiro. DATA: 17 de novembro de 2025. PRAZO: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 5 anos e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e LUIS ANTÔNIO DA COSTA RAMOS, Secretário da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA.