DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.185982/2025-78. Dispensa Nº 76/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio a Realização dos Processos Seletivos para Transferência, Reingresso, Mudança de Curso, de Localidade e Ingresso no Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF - 2026. Coordenador: Valter Tavares Fintelman - Siape 305794. Fiscal: Raphael de Siqueira David - Siape 2745078. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23069.167167/2025-27. Dispensa. Nº 21/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23069.174391/2023-11. Dispensa. Nº 63/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.727,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23069.190513/2023-17. Inexigibilidade. Nº 94/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 83/2024, por 12 (doze) meses, de 25/09/2025 a 25/09/2026, e o reajuste de 5,3196% com base no IPCA (IBGE) acumulado entre junho/2024 e maio/2025, conforme previsto na cláusula sétima do termo de contrato. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.408,60. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23069.180282/2022-44. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 33/2022 por 12 (doze) meses, 17/10/2025 a 16/10/2026, e o reajuste de 5,13% conforme IPCA (IBGE) acumulado no período de setembro/2024 a agosto/2025. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.328.644,50. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069184009202451. Objeto: Contratação de obra de reforma dos banheiros existentes e construção de novos banheiros acessíveis sem definição de gênero nos cinco pavimentos da Escola de Serviço Social - Bloco E, no Campus do Gragoa t á / U F F. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23205.011664/2024-89. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 07.707.975/0001-01 - AG MOREIRA - MARCAS E PATENTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.919,24. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070042482202511. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da Casa dos Estudantes Universitários - CEU V, da Universidade Federal de Goiás - UFG, situada no Campus Samambaia, na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 17/11/2025) 153052-15226-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.017901/2025-80. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos prestados por empresa especializada na prestação de serviços de motorista para condução dos veículos da frota da Universidade Federal de Itajubá, Campus Itajubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 499.610,63. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.026059/2025-77. Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Renovação do sistema banco de preços - 2025/2026 para os campi Itajubá e Itabira da Universidade Federal de Itajubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.020244/2024-77 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (0050.0127997.24.9) celebrado entre a empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 150 (cento e cinquenta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 451.526,98 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos); Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 14/11/2025. PROF MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23071.004431/2024-92. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 20.11.2025 a 20.05.2026, para emprego do quantitativo de itens não utilizados pelo Departamento de Química/ICE durante a vigência contratual inicial. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do índice IPCA ocorrida no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, totalizando um percentual de reajuste de 5,1724%, com efeitos financeiros retroativos a 31.10.2025. Vigência: 20/11/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.078,54. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005438202511. Objeto: Aquisição de material de Áudio, Vídeo e Foto.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferença entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 17/11/2025) 153061-15228-2024NE800058 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº do Processo: 23071.948188/2025-05 Espécie: Apostilamento ao contrato de incubação celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa RoteiroCare - Cuidado e Solucoes em Tecnologia LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e RoteiroCare - Cuidado e Solucoes em Tecnologia LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais a seguir apontados: no cabeçalho - para que onde conste "[...] neste ato representada por sua sócia, a Sra. CRISTINA DO CARMOS SILVA CAMPOS" leia-se "[...] neste ato representada por sua sócia, a Sra. CRISTINA DO CARMO SILVA CAMPOS"; na Cláusula Décima Quarta ("DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS"), item 14.6, inciso VIII - para que onde conste: "VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecimento do consentimento e sobre as consequências da negative;" leia-se "VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecimento do consentimento e sobre as consequências da negativa"; na qualificação da representante legal da INCUBADA no final do instrumento para aposição da assinatura - para que onde conste: "[...] Cristina do Carmos Silva Campos Representante da INCUBADA" leia-se "[...] Cristina do Carmo Silva Campos Representante da INCUBADA" Data da assinatura: 14/11/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF) e Cristina do Carmo Silva Campos (Representante legal da empresa).