DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADE - IIS, CNPJ: 11.433.263/0001- 00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: 1.2. As Partes, de comum acordo, resolvem, ainda, ampliar o escopo, objeto do Acordo de Parceria, passando a incluir, além daqueles já descritos, os serviços referentes a 2ª Fase do Projeto "Estudo Infraestruturas Críticas e Adaptação Climática - Inundações", os quais estão disponíveis no Anexo I (Plano de Trabalho - 2ª Fase), deste instrumento. 1.3. As Partes acordam em prorrogar a vigência do Acordo de Parceria até a data de 31/03/2026.1.4.1. Desta forma o valor total do referido instrumento passará de R$ 40.250,00 (quarenta mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 327.750,00 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 14/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.262251/2025-34. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº 0050.0132531.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO/FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001- 50. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Estudo das reações de desoxigenação no coprocessamento de cargas renováveis com fósseis no craqueamento catalítico (FCC)". Valor Total: R$ 6.592.252,82. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 14/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL UFRJ/COPPE/PET Nº 1.078, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21 de outubro de 2025 a 19 de dezembro de 2025 - 1º período e de 16 de fevereiro a 10 de abril de 2026 - 2º período, das inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Engenharia de Transportes, turma de 2026, além da abertura exclusiva para Doutorado em01 de junho a 17 de julho de 2026 - 3º período, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 21 de outubro de 2025 a 19 de dezembro de 2025 - 1º período e de 16 de fevereiro a 10 de abril de 2026 - 2º período e 01 de junho a 17 de julho de 2026 - 3º período, sendo este último exclusivo para doutorado. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pet.coppe.ufrj.br. MARCELINO AURÉLIO VIEIRA DA SILVA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - 153149 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, processo 23079.208624/2025-21 - Gestor da Ata - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Informa a vencedora dos grupos I, II, III e IV do certame cujos valores são R$ 13.885.393,50 (treze milhões oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos, R$ 6.531.480,00 (seis milhões quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta reais), R$ 2.661.250,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais) e R$ 12.918.825,00 (doze milhões novecentos e dezoito mil oitocentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 35.996.948,50 (trinta e cinco milhões novecentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) a empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA - CNPJ 24.487.206/0001-56 , cujo objeto é o fornecimento de mobiliários conforme demanda para a Unidade Gestora e demais Unidades Participantes conforme especificações do edital e seus anexos do processo. Vigência de 24 meses. Pedro Gabriel Godinho Delgado. Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.221212/2024-04. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro no Campus da Ilha da Cidade Universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 3.818.072,28. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.216074/2025-14. Dispensa Nº 90018/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Contratação emergencial de serviços de zeladoria, a fim de suprir as necessidades do polo de referência Casa da Pedra - UFRJ, localizado no município de Santana do Cariri - CE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 198.614,40. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23079.225667/2023-18. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Suprimir, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato, e no Artigo 65, Inciso I, alínea "b", §1º e §2º, Inciso II da lei 8.666/93, os 5.888 m² (cinco mil oitocentos e oitenta e oito metros quadrados) da área referente ao instituto de doenças do tórax (idt).. Vigência: 17/11/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.762,88. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.001190/2019-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA .. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.001190/2019-92 e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 11/2020, com base na Subcláusula 11.1.2 da Cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual c/c o Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. A rescisão entrará em vigor em 17 de novembro de 2025, havendo prestação dos serviços até 16 de novembro de 2025. Data de Rescisão: 16/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.251808/2022-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA .. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.251808/2022-69 e tem a finalidade de rescindir o o Termo de Contrato nº 37/2023, com base na subcláusula 11.1.2 da Cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual c/c o Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Número do Contrato: 05/2024. Processo: 23084007914.202319 Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto Promover a alteração da Cláusula Segunda -Vigência e Cláusula Terceira - Preço do Termo de Contrato no 05/2024, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste Termo. Fundamento legal: Parágrafo 1° do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115.416,00. Vigência: 23/02/2024 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 3/2025 Processo: 23084.017222/2025-41. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Centro Nacional de Primatas - CENP - CNPJ/MF: 00.394.544/0022-00 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: Este convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFRA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Vigência: 14/11/2025 à 14/11/2030. Data e Assinaturas: Belém, 14/11/2025, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pró Tempore; pelo CENP, Aline Amaral Imbeloni - Diretora do CENP. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.031746/2025-64. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o INSTITUTO MATOGROSSENSE DO ALGODÃO - IMA, CNPJ nº 08.706.600/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.021688/2025-61. Espécie: Convênio de Cooperação Financeira tripartite celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE NORONHA - SEMAS, CNPJ nº 13.471.612/0001-04. Objeto: Estabelecer cooperação mútua para o desenvolvimento de projeto que visa a execução de 1000 castrações de cães e gatos machos e fêmeas, com a implantação de microchip para monitoramento do animal através de projeto de extensão que envolve ações integradas de educação em saúde e bem-estar animal, conforme Plano de Trabalho aprovado pela autoridade concedente. Valor: R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais) Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura: 12/11/2025.